Em Ação De Rito Sumário Renato

Teoria geral das provas e provas em espécies: Conceito de prova Trata-se do instrumento processual adequado a levar ao conhecimento do juiz os fatos que envolvem a relação jurídica objeto da atuação jurisdicional (Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correia de Almeida e Eduardo Talamini). Objeto da Prova Os fatos controvertidos são o objeto da prova. O direito o juiz dele conhece – iura novit cúria –No entanto, quando a parte alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou…

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Letícia Karla Pinto dos Santos Aluna do curso de bacharelado em Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7). leticiakarla_@hotmail.com Sumário: Introdução 1. Ministério Público 2. Inquérito Policial 3. Atuação do Ministério Público nos crimes contra a ordem tributária. Resumo: Este trabalho tem como objetivo, abordar a participação do Ministério Público no Inquérito Policial, onde há de se discutir…

SUMÁRIO RESUMO O Processo do Trabalho assim como nos demais ramos processuais se vale de uma fase executiva que tem como escopo a satisfação do crédito do credor. Destarte, nessa seara, é possível se verificar a propagação de vários princípios e regras norteadores que ajudam a disciplinar e a otimizar a fase executiva trabalhista. EXECUÇÃO TRABALHISTA modalidades, procedimentos e peculiaridades. Execução Trabalhista: modalidades,

A, 1.102.B e 1.102.C do CPC: " A ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita, sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel.". Trata-se de uma faculdade conferida ao autor, pois inobstante presentes os requisitos para a ação monitória, poderá o autor valer-se de ação condenatória, em rito sumário ou ordinário. Portanto com o advento da Lei nº 9.079/95 a ação monitória foi inserida…

Universidade Paulista - UNIP Bacharelado em Ciências Jurídicas Jorge Nicola Junior O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS São Paulo – Brasil 2009 ‐ 1 ‐ Universidade Paulista - UNIP Bacharelado em Ciências Jurídicas Jorge Nicola Junior O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial …

judiciária 6.1.3. Representação e assistência 6.1.4. Litisconsórcio 6.1.5. Substituição processual 6.1.6. Sucessão processual Unidade 7 - DISSÍDIO INDIVIDUAL 7.1. Procedimento ordinário Fase postulatória Requisitos da petição inicial Condições da ação Pressupostos processuais 7.1.2. Audiência 7.1.2.1. Comparecimento das partes 7.1.2.1.1. Ausência do Reclamante: arquivamento 7.1.2.1.2. Ausência da Reclamada: revelia e confissão 7.1.2.2. Proposta conciliatória 7.1.2.1.1. Momento…

O MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual do Trabalho como requisito avaliativo sob a orientação do Magistrado/Professor Fernando Lisboa. BELÉM 2014 SUMÁRIO 1. HISTÓRICO 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 3. CONCEITO E CABIMENTO 4. NATUREZA 5. PRESSUPOSTOS 6. LEGITIMIDADE 7. PRAZO E PETIÇÃO INICIAL 8. PROVAS 9. LIMITES PARA A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANCA 10. LIMINAR 11. DECISÕES

4º período - Noite Teoria Geral do Processo PROCESSO: o que mais importa saber Helder Rúgio Patrícia Saturnino Patrick Eduardo Renato José Rodrigo de Resende Thatiane Sant'Ana Belo Horizonte – MG 2011 Helder Rúgio; Patrícia Saturnino; Patrick Eduardo; Renato José; Rodrigo de Resende e Thatiane Sant'Ana PROCESSO: o que mais importa saber…

Aquisição, recebimento ou uso ilegal de bens; 8-Habilitação ilegal de crédito; 9-Exercício ilegal de atividade; 10-Violação de impedimento; e, 11-Omissão dos documentos contábeis obrigatórios. Como rito procedimental para processamento e julgamento dos crimes falimentares, o legislador adotou o Rito Sumário. Este possui uma tramitação mais rápida e menos formal, com prazos mais curtos e um número de testemunhas reduzido. O processo inicia-se com a denúncia ou queixa, seguida pela citação…

IPATINGA 2014 Sumário 1 Introdução 04 2 Cultura indígena Brasileira 05 3 Contato com os portugueses 06 4 A organização social dos índios 07 5 Religião e crenças 08 6 Costumes indígenas 09 7 Artesanato indígena 10 8 Música “Índios” – Legião Urbana 11 9 Intertextualidade com o fragmento da carta de Vaz de Caminha 13 10 Análise da música 14 11 Biografia de Renato Russo 19 12