Em Ação De Rito Sumário Renato

Família Descrição(site) = Petição de Ação de Embargo de Terceiro em face de penhora de imóvel residencial de sócio em execução trabalhista bem de família Justiça do Trabalho Keywords(site) = embargos, terceiro, penhora, bem, família, sócio, imóvel ....................................................................................................... Modelo 400 data = 23/06/2011 total de pág. = 21 pág. [cor=vermelho]SINOPSE DA PEÇA[/cor]: Trata-se de modelo de [b]Ação de Embargos de…

Trabalho da disciplina Processo do Trabalho II, apresentado ao professor Flávio visando obtenção de nota parcial referente ao 2º bimestre. São Luis – Ma SUMÁRIO Introdução------------------------------------------------------ --- Pg. 04 Breve Histórico ----------------------------------------------------- Pg.05 Conceito------------------------------------------------------------- Pg. 06 Competênc

Caso Concreto 01) Em ação de rito sumario, Renato reclama da Empresa X Ltda o reparo de vários defeitos do seu veículo, alem de indenização por danos materiais e morais. Alega ter adquirido um veículo tipo Van fabricado pela ré, que em menos de um ano apresentou vários defeitos. A despeito das muitas reclamações que fez, a ré não consertou os defeitos. Em resposta a ré alega: ausência de nexo causal entre os defeitos alegados e qualquer vicio do produto, pois foi o próprio autor quem…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 3 2. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS ......................................................................................................... 4 2.1. CONCEITO ............................................................................................................................................ 4 3. ASSISTÊNCIA ......................

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - RJ ALUNO |Título |Resposta do Réu. Conceito. Atitudes do Réu ao ser citado. Prazos. Princípios. Defesas do | | |Plano Processual e da Ação. Defesas do Plano do Mérito: Indiretas e Diretas. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1

anular a sentença sem gerar impunidade no caso concreto. Comentários: O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo da resposta à acusação, sob pena de preclusão. No procedimento comum ordinário, cada parte poderá arrolar até 08 testemunhas. No sumário, cinco testemunhas. Ocorre que, quando uma testemunha faz referência à outra, não arrolada pelas partes, ela poderá ser ouvida. É a chamada testemunha referida. Tal testemunha será ouvida, e o fato de terem se esgotado o numero…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 1 2. TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO................................ 2 2.1.Histórico do Instituto e sua inserção no Direito Nacional ............................................ 2 2.2.Conceito de tutela antecipada........................................................................................ 3 2.3.Natureza jurídica da tutela antecipada .........

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 PROCESSO E PROCEDIMENTO 5 1.1 – Procedimento Comum: Ordinário 9 1.2 – Procedimento Comum: Sumário 11 1.3 – Procedimento Especial: Sumaríssimo 14 2 PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO PROCESSUAL CIVIL E OS JUIZADOS ESPECIAIS 19 2.1 Princípio do Devido Processo Legal 20 2.2 Princípio da Isonomia 21 2.3 O princípio do Juiz Natural 22 2.4 O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa 23 2.5 O Princípio da Publicidade 25 2.6 O Princípio da Oralidade 25 2.7 Os…

crimes as penas de multa são aplicadas distintamente, mas de forma reduzida. b) o concurso material ocorre quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes com dependência fática e jurídica entre estes. c) o concurso formal perfeito, também conhecido como próprio, ocorre quando o agente, por meio de uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes idênticos, caso em que as penas serão somadas. d) o Código Penal Brasileiro adotou o sistema de aplicação

relação jurídica processual, ou seja, em face daquele que é instaurado o processo pelo autor, é chamado de réu ou demandado. Etimologicamente, réu, é vocábulo derivado do latim réus e, significa uma das partes litigantes, pessoa contra quem é intentada ação cível ou penal; aquele a quem o Estado (através do juiz) chama a juízo, atendendo ao pedido do autor. O processo é, assim, um método dialético e, a prestação jurisdicional só deve ser concretizada após amplo e irrestrito…