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DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - RJ

ALUNO

|Título |Resposta do Réu. Conceito. Atitudes do Réu ao ser citado. Prazos. Princípios. Defesas do |
| |Plano Processual e da Ação. Defesas do Plano do Mérito: Indiretas e Diretas.  |
|Número de aulas por semana |1 |
|Número de semana de aula |1  |
|Tema |Resposta do Réu. Conceito. Atitudes do Réu ao ser citado. Prazos. Princípios. Defesas do |
| |Plano Processual e da Ação. Defesas do Plano do Mérito:Indiretas e Diretas.  |
|Objetivos |O estudante deverá ser capaz de compreender as diversas atitudes que podem ser adotadas |
| |pelo réu ao ser citado em um processo instaurado em face dele. Ao final da exposição do |
| |professor deverá o aluno ser capaz de identificar, dentre asmodalidades de repostas do |
| |réu, aquelas que consistem defesas (processuais e de mérito) e contra-ataque |
| |(reconvenção).  Para o alcance destes objetivos é necessária uma exposição da diferença |
| |entre a relação processual e a de direito material, sabendo-se queo réu ora se defende no|
| |plano processual – as preliminares na contestação e as exceções com autuação própria – ora|
| |se defende no plano do mérito, onde se faz presente a relação de direito material, |
| |resistindo à pretensão do autor, alegando defesas de mérito indiretascomo as objeções e |
| |as exceções substanciais ou de direito material - ora de forma direta, negando o fato ou |
| |dando ao fato narrado pelo autor outra configuração. Compreender que o réu deve apresentar|
| |suas defesas observando as diversidades de ritos, como o ordinário, osumário, os |
| |especiais e o sumaríssimo dos Juizados Especiais. O estudante deverá ser preparado para |
| |compreender a nova sistemática de resposta do réu no substitutivo do anteprojeto do novo |
| |Código de Processo Civil, especialmente em relação ao desaparecimento dareconvenção no |
| |futuro procedimento comum, substituída pelo pedido contraposto na única peça de |
| |resistência – contestação - e da Ação Declaratória incidental. Compreender, ainda, que as |
| |exceções como peça autônoma também deixam de ser contempladas no novo CPC.|
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|Estrutura de conteúdo |1 – Atitudes do réu ao ser citado: |
||         1.1-Reconhecer a procedência do pedido; |
| |         1.2-Permanecer omisso; |
| |          1.3-Oferecer impugnação ao valor da causa; |
|...
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