Estácio de sá

Plano de Aula 7
Caso Concreto 1
Os bens reciprocamente considerados.
Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá.
LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa que alugara para passar os fins-de-semana e WALDOMIRO, sempre na maior das boas-fés, construíra uma piscina no imóvel alugado em que funcionava a escola de ensino fundamental que dirigia. Todos os amigos, após a rescisão de seus contratos de locação, recusaram-se a deixar os respectivos imóveis e entraram na justiça buscando a indenização pelo que gastaram e pela valorização dos imóveis, com base em pretenso direito de retenção.
Pergunta-se:

a) A natureza jurídica da benfeitoria realizada por cada um dos amigos por se tratar de uma piscina, é a mesma? Afinal, o que é uma benfeitoria?
R: Segundo Ricardo Fiuza, Novo Código Civil Comentado, pg 70 benfeitorias são “obras e despesas feitas pelo homem na coisa, com o intuito de conservá-la, melhorá-la ou embelezar”. No caso de Dagoberto, trata-se de uma benfeitoria voluptuária, pois tem por função apenas dar comodidade. No caso de Lauro e Waldomiro, trata-se de benfeitorias úteis, pois visam aumentar ou facilitar o uso do bem. b) O que significa esse “direito de retenção” alegado por todos os amigos como base para não saírem dos imóveis alugados? Todos eles são titulares de tal direito?
R: Direito de retenção é a faculdade assegurada ao credor de continuar a deter a coisa até extinguir-se uma obrigação existente para com ele. Entendo que nenhum deles é titular deste direito, pois ainda segundo Ricardo Fiuza (pg 308), a Doutrina e Jurisprudência entendem que deverá existir cláusula