Em Ação De Execução Por Quantia Certa De Grande Valor

DE DIREITO DA ___° VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM. SUPERMERCADOS PORTO GRANDE LTDA, pessoa jurídica, registrada no CNPJ, e Inscrição Estadual, localizado à rua, bairro, cidade, CEP, por seu advogado com instrumento procuratório em anexo, com escritório profissional na rua n° bairro,cidade, onde, recebe intimações, vem, à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE em face da sociedade FERREIRA GOMES & CIA…

TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO INTRODUÇÃO Atualmente vivemos o período do processo sincrético, em que o cumprimento da sentença passou a ser mera fase processual e não mais um feito autônomo, já que a citação passou a ser dispensada e a liquidação de sentença tornou-se incidente processual, fase do processo. Se for feita uma digressão histórica veremos que as sociedades vem evoluindo e de acordo com tal acontecimento também os feitos processuais. Na Roma antiga, o inadimplemento do devedor o

Execução contra a Fazenda Pública Esse trabalho visa explanar o procedimento da execução fiscal contra a Fazenda Pública onde um particular poderá interpor ação de excução contra um ente público, bem como as formas e as possibilidades da Fazenda Pública sofrer execução. Texto enviado ao JurisWay em 04/06/2011. 1. INTRODUÇÃO A nossa carta magna de 1988 inseriu no seu art. 100 e seus parágrafos, normas disciplinadoras para a execução[1] contra a fazenda pública que dão…

DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E DO PROCESSO CAUTELAR ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 3 2. MODALIDADES DE EXECUÇÃO 3 3. PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 4 4. AS PARTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO 5 4.1. LEGITIMIDADE ATIVA 5 4.2. LEGITIMIDADE PASSIVA 6 5. COMPETÊNCIA 7 6. REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO 7 6.1. INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR 7 6.2. TÍTULO EXECUTIVO 8 7. REQUISITOS DO TÍTULO EXECUTIVO 10 8. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL 11 9. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 12 9.1. ESPÉCIES DE

ÍNDICE Da Execução de Prestação Alimentícia (Art. 732 do CPC).......................................................... Da Citação do devedor e o cumprimento da ordem de prisão (Art. 733 do CPC).................... Do pagamento em desconto em folha (Art. 734 do CPC)............................................................ Do não pagamento dos alimentos provisionais ( Art. 735 do CPC)............................................ Da Execução de Prestação Alimentícia

Hoje a execução de título judicial é denominada como cumprimento de sentença. Nesse caso cumpre-se sentença e todos os documentos produzidos dentro do processo. O tem aqui tratado diz respeito à execução extrajudicial. Essa tem uma finalidade: cumprir documentos que não foram produzidos por um juiz mas que a lei conferiu eficácia executiva. Processo de Execução |_ ocorre quando o devedor não satisfaz obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em título executivo, caso…

PRINCIPIOS SETORIAIS DA EXECUÇÃO Principio da autonomia da execução.( não precisa de um novo processo Principio do titulo ( como se fosse o da cartularidade) Principio da realidade da execução e da responsabilidade patrimonial • Realidade da execução: a execução recai só sobre patrimônios e não sobre pessoas, exceções: prisão civil do devedor de alimentos, desapossamento de imóvel. • A execução recai sobre o patrimônio do devedor: exceções: responsabilidade de terceiros. • Art.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE VARZEA GRANDE – MT. xxxxxxxxxxxx pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. xxxxx e Inscrição Estadual Nº. xxxxxx-9, situada à Avenida da Guarita, S/Nº, Bairro xxxxxha, xxxxxx de Várzea Grande – MT, devidamente representada por seu procurador (anexo), por seus advogados “in fine” assinado, mandato anexo, com escritório no rodapé desta, onde recebe as notificações de

DOS MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo a análise dos meios de defesa do executado nos processos de execução fundados em títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Necessário ressaltar que a presente pesquisa é requisito obrigatório para a avaliação do módulo de Processo de Execução cursado pelos alunos na Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil na UNESA, campus Resende. A escolha do tema, após prévia lista apresentada pelo…

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CAICÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Autos do Processo nº 0102458.2012.8.20.0101 GORETE AZEVEDO, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe,por intermédio de seus procuradores infra assinados (instrumento particular de mandato incluso), os advogados que a esta subscrevem, devidamente inscritos na OAB, seção Rio Grande do Norte, sob os nº 010203,020202., e 020105., com escritório…