Do processo de execução e do processo cautelar

DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E DO PROCESSO CAUTELAR

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO 3
2. MODALIDADES DE EXECUÇÃO 3
3. PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 4
4. AS PARTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO 5 4.1. LEGITIMIDADE ATIVA 5 4.2. LEGITIMIDADE PASSIVA 6
5. COMPETÊNCIA 7
6. REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO 7 6.1. INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR 7 6.2. TÍTULO EXECUTIVO 8
7. REQUISITOS DO TÍTULO EXECUTIVO 10
8. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL 11
9. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 12 9.1. ESPÉCIES DE LIQUIDAÇÃO 13 9. 1.1. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14 9.1.2. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS 14
10. EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA 15
11. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA 16
12. EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER 17
13. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 19 13.1. CONCEITO 19 13.2. CITAÇÃO 19 13.3. PENHORA 20 13.4. INTIMAÇÃO DA PENHORA 21 13.5. ARREMATAÇÃO 21 13.6. ADJUDICAÇÃO 22 13.7. REMIÇÃO 23 13.8. DO USUFRUTO DE IMÓVEL OU DE EMPRESA 23
14. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 24
15. EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA 24
16. DEFESA DO DEVEDOR EM JUÍZO 25 16.1. OBJEÇÕES E EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 25 16.2. AÇÕES DE CONHECIMENTO AUTÔNOMAS 26 16.3. EMBARGOS À EXECUÇÃO 27 16.3.1. INTRODUÇÃO 27 16.3.2. COMPETÊNCIA 27 16.3.3. PRAZO PARA A OPOSIÇÃO 28 16.3.4. O OBJETO DOS EMBARGOS 28 16.3.5. RECEBIMENTO DOS EMBARGOS 29 16.3.6. PROCEDIMENTO NOS EMBARGOS 30 16.3.7. SENTENÇA NOS EMBARGOS 30 16.4. EMBARGOS DE SEGUNDA FASE 30 16.5. EXCEÇÕES DE INCOMPETÊNCIA, SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO 30
17. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE 31 17.1. INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 31 17.2. INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU SEU ESPÓLIO 31 17.3. A DECLARAÇÃO JUDICIAL DE INSOLVÊNCIA 31
18. SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES 32
19. CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO CAUTELAR 33 19.1. AUTONOMIA 33

TÍTULO I

DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

CAPÍTULO