Disserte Sobre Os Princípios Constitucionais Do Direito C

consolidação do Estado Nacional em que o imperador, apoiado pela elite agrária, implantou modernas instituições políticas no Brasil; b) um período de transição em que os grupos sociais progressistas, ligados à elite agrária, conservaram-se no poder; c) um período de perfeito equilíbrio entre as forças sociais progressistas, ligados à elite agrária, conservaram-se no poder; d) um período de transição em que o imperador, apoiado nas forças portuguesas, se manteve no poder; e) um…

tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Considere a seguinte decisão jurisprudencial: DIREITO AMBIENTAL E CIVIL. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL DECORRENTE DA NÃO CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESMATAMENTO E QUEIMADA. Não gera dano moral a conduta do Ibama de, após alguns anos concedendo autorizações para…

QUESTÃO 1: Sobre os contratos, manifeste-se sobre as questões a seguir: b) Em que consiste o fenômeno da violação positiva do contrato? O fenômeno da violação positiva do contrato, também é conhecido como “cumprimento defeituoso” ou “cumprimento imperfeito”, é uma espécie de inadimplemento contratual a imputar responsabilidade contratual objetiva àquele que viola direitos anexos ou laterais do contrato. Sendo assim, tal violação não decorrerá do descumprimento da prestação principal

Disciplina: Direito Civil I Curso: Direito Virtual Professor: Gisele Nome do aluno: Regina Panceri Código acadêmico: _______________________ Data: 29/03 Questões Questão 1- Sabendo que o Direito Privado é o ramo do Direito que estabelece a relação entre particulares e o Direito Público identifica que a relação jurídica se forma a partir de dois polos: o sujeito ativo e o sujeito passivo, considere a seguinte afirmação: "O Direito Privado não sofre intervenção do…

Questão 1: Disserte sobre as limitações jurídicas que se impõem ao exercício pleno do direito de propriedade em virtude da necessidade de preservação do meio ambiente. (4,0 pontos) O conceito de direito de propriedade consiste, essencialmente, no direito de usar, gozar e dispor da coisa, podendo reavê-la de quem quer que a injustamente possua¹. A Nossa Constituição Federal estabelece o direito de propriedade como fundamental do cidadão, traçando o seu regime jurídico principal. Chega-se

competência tributária dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), estão expressas por: princípios tributários, imunidades, isenções e não-incidências. Assim sendo, em relação aos princípios tributários, discorra sobre os princípios específicos da não-cumulatividade e da seletividade, esclarecendo, inclusive, porque são específicos. (25 pontos) R: O Principio da não cumulatividade estabelece que deva ser abatido, na ultima operação do pagamento do imposto, o…

Caríssimos alunos e alunas, tudo bem? Quem vos fala é o Prof. Luciano Dutra. Sou Advogado da União, membro da Advocacia-Geral da União. Sou professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos e exame da OAB. Sou autor da obra Direito Constitucional Essencial para concursos pela Editora Campus/Elsevier. Neste momento, dirijo-me a vocês, candidatos aos cargos públicos e exame da OAB, com intuito de…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANA DIREITO PROCESSUAL PENAL II – 8º PERIODO PROFESSOR DANIEL RIBEIRO SURDI DE AVELAR Disserte sobre a temática da reformatio in pejus direta e indireta, abordando: A) CONCEITUAÇÃO No código de processo penal, o artigo 617, proíbe, que um recurso interposto pela defesa, acabe num julgamento que prejudique mais o réu, aumentando sua pena. Porém existe exceções mostradas e doutrinamente isto é chamado de "Reformatio in pejus", que é divida em :…

Prova de Constitucional 1- Cespe-2013-TER-MS- Técnico Judiciário –Área Administrativa A partir da segunda metade do século XX, a universalização das constituições passou a ser uma das características do constitucionalismo mundial. Atualmente, apenas poucos países não possuem uma constituição escrita. A respeito desse assunto, assinale a opção correta. a) A República, a democracia, a federação, o parlamentarismo e os direitos humanos são princípios fundamentais expressos na atual…

Trabalho de TGA. Nome: Questões. 1- Comente os princípios de administração de Taylor. 2- Em que aspectos análise do Trabalho e o estudo dos tempos e movimentos serviram de base para o trabalho de Taylor? 3- Explique o que é eficiência. 4- O que é divisão do trabalho e especialização do operário? 5- O que é desempenho de cargos e de tarefas para administração cientifica? 6- Explique o conceito de homo economicus. 7- Qual a importância das condições de trabalho para administração…