Disserte Sobre Direitos Reais De Garantia

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO Leia atentamente o material fornecido e responda as questões abaixo conforme indicado: a) Disserte sobre a diferença do Poder Judiciário em relação aos outros demais Poderes? Cabe ao Poder Judiciário a guarda da Constituição, das Leis e das instituições democráticas. Cabe ao Poder Judiciário, assim, o controle da constitucional idade e legalidade das leis e dos atos administrativos, aquelas oriundas do Poder Legislativo

INTEGRAÇÃO SOCIAL TRABALHO DE OBRIGAÇÕES EXERCÍCIOS DO 2º BIMESTRE DANIELA XAVIER MENDES MATRICULA: 09251026-4 BRASILIA, DF 25 DE MAIO DE 2012 Exercícios para entregar 2º bimestre QUESTIONÁRIO SOBRE CESSÃO DE CRÉDITO 1) Com relação à transmissão das obrigações, como se deve interpretar o silêncio na cessão de crédito? Há alguma exceção à regra? R: implica em recusa, há exceção no caso de hipoteca. 2) Qual é a…

DIREITO CONSTITUCIONAL APRESENTAÇÃO Da disciplina 1. Instruções gerais A disciplina que ora se inicia trará à você, acadêmico, a oportunidade de estudar a legislação vigente, tendo como pilar fundamental a Constituição Federal de 1988, elemento mediador e regulador das relações sociais. Também será analisada a formação do Estado Democrático de Direito Brasileiro e sua integração com os demais países no que tange a efetivação dos direitos sociais nas integrações…

Constituição não mudou em nada a relação do Brasil colônia para o Monárquico; b) Apesar de OUTORGADA, esta constituição marcou o início da institucionalização da monarquia constitucional, configurando-se a partir daí os Poderes do Estado, as garantias de direitos e a contenção de abusos. c) A Constituição aboliu o sistema de monarquia, garantindo o poder ao povo através do Poder Legislativo; d) O Poder Legislativo tinha poder de vetar as decisões do monarca. Questão -…

ASSUNTO: TEORIA GERAL DO PROCESSO 1) Qual a função que o direito exerce na sociedade? Função ordenadora: Organizar a vida em sociedade e resolver conflitos. 2) Qual a definição de conflito? Os conflitos são situações em que uma pessoa, pretendendo para si determinado bem, não pode obtê-lo - seja porque aquele que poderia satisfazer a sua pretensão não a satisfaz, seja porque o próprio direito proíbe a satisfação voluntária da pretensão (p. ex., a pretensão punitiva do Estado não pode…

Introdução ao Estudo do Direito 1. Quais são os três enfoques (ou disciplinas jurídicas fundamentais) do Direito? Explique a diferença entre eles. De acordo, como Paulo Nader, podemos distinguir três enfoques principais do Direito, são eles: Ciência do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. O primeiro, Ciência do Direito, é conhecido também como Dogmática Jurídica. Esta concepção do direito entende que a ciência jurídica deve abordar apenas o Direito Vigente em…

RECUPERAÇAO JUDICIAL,EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 2 | Tema | FASES EVOLUTIVAS DO DIREITO FALIMENTAR | Objetivos | Contextualizar a recuperação judicial , extrajudicial e falência no contexto das formas de insolvência do sistema jurídico.Identificar as fases evolutivas do direito falimentar. | Estrutura de conteúdo | 1.Evolução Histórica: Recuperação Judicial. Extrajudicial e Falência. 1.1Disposições…

Guarabira Licenciatura em História História Antiga I 2013.2 – Tarde Robson Nunes da Silva PROVA FINAL Analise a sociedade do Egito antigo e disserte sobre como a religião, as profissões e a política influenciaram na sua organização e, consequentemente, nos significados desta organização para o império egípcio. Com base nos textos sobre o Egito Antigo apresentados em aula, farei a seguir uma breve exposição das realidades local-temporais acima solicitados, bem como sua…

Direito das Coisas Mário José Gomes Pereira 1) João havia dado a José, imóvel urbano, localizado em Porto Alegre, pelo prazo de dois anos, por meio de contrato de comodato celebrado por escrito. Transcorrido um ano, João faleceu, deixando Joãozinho como único herdeiro. Findo o prazo do contrato, Joãozinho notificou José, com o intuito de receber o imóvel de volta. José, contudo negou-se a fazê-lo sob o argumento de que Joãozinho nunca tivera posse do imóvel. Como advogado de Joãozinho,…

descartável de trabalho em fazendas, garimpos, bordéis, indústrias e estabelecimentos comerciais. Fonte: http://www.reporterbrasil.com.br/escravo/materia.php?nick=oque Com base nos aspectos legais e culturais discutidos e analisados em seu módulo disserte sobre esta temática atual e perigosa que permeia a nossa sociedade. Resposta: (02 Páginas no máximo) Valor: 1,5 No Brasil, a escravidão iniciou-se no século XV com a chegada dos Portugueses. Eles começaram escravizando os…