Dissertação Sobre Crimes Hediondos

de custódia para impedir que o culpado pudesse furtar-se ao castigo, ou o devedor ao pagamento de suas dívidas, como um lugar de tortura”. Dessa forma, os primitivos utilizavam-se da pena de morte como punição suprema, pura e simples, e para os crimes considerados graves e bárbaros , apenavam-se os culpados com penas adicionais, de efeitos amedrontadores, como . “A prisão foi sempre uma situação de grande perigo, um incremento ao desamparo e, na verdade, uma antecipação da extinção…

dos Direitos do Homem de 1948 , a liberdade de manifestação de manifestação do pensamento, da consciência e da religião, é palco de grandes questionamentos no sistema legal transnacional. Hoje, o cenário mundial apresenta diversos questionamentos sobre o modo como Estado tem reagido frente à intolerância à liberdade de expressão religiosa. É bem verdade que desde a Antiguidade, discute-se a intolerância por diferenças religiosas, tendo como um dos epicentros a difusão do…

restritiva de direitos. • Colaborar na fiscalização do cumprimento das condições da suspensão e do livramento condicional. • Acompanhar os egressos no seu cumprimento da pena. • Desenvolver projetos de pesquisa para se obter dados reais sobre a situação da criminalidade e o cumprimento pena da PSC. Projetos Desenvolvidos • Acompanhamento do egresso e apenados conforme determinação judicial nas áreas jurídica, social, psicológica, pedagógica; •…

Márcio Vítor Meyer de Albuquerque Fortaleza - CE Novembro - 2007 MÁRCIO VÍTOR MEYER DE ALBUQUERQUE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS E SUA IMPORTÂNCIA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO DE LIBERDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Constitucional, sob a orientação do Prof.º Dr. Roberto Martins Rodrigues. Fortaleza - Ceará 2007…

sua equipe que contém de forma detalhada os passos a serem seguidos na realização da investigação científica. SUGESTÃO DE ESTRUTURA 1) INTRODUÇÃO: O objetivo do capítulo introdução é criar no leitor uma expectativa sobre o conteúdo do projeto. Deve conter uma visão geral sobre o problema de pesquisa, objetivos, referencial teórico e metodologia. É bom frisar a natureza geral dessa discussão, uma vez que tais temas serão examinados de forma mais exaustiva nos capítulos subseqüentes.…

da pena;  Princípios norteadores da pena;  Tipos de pena que o Brasil adota; e  Aplicação da pena. Reparem que o sumário que eu coloquei aqui não é apenas um sumário. É um esqueleto de uma eventual dissertação sobre o assunto. Saibam que o MP/SP já pediu como tema de dissertação o assunto “das penas”. 1- CONCEITO DE PENA Seja numa fase oral, seja numa fase dissertativa, o assunto “pena” tem que ser introduzido com um conceito. E antes de entrar no conceito propriamente…

1 O HOMEM AS DROGAS E A SOCIEDADE: UM ESTUDO SOBRE A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL1 JONAS VARGAS2 RESUMO: Há tempos a discussão sobre a política criminal de drogas é realizada na academia. Entretanto, na sociedade em geral predomina a visão única do proibicionismo. Assim, o presente estudo se propõe e reconstruir uma visão crítica sobre as drogas, seus usuários, a sociedade em que eles estão inseridos e a proibição dessas substâncias. Com essa…

adolescents from the Educandário São Francisco (PR) and 356 adults from the Casa de Custódia de Curitiba, showed that there is a positive relation between the gravity of the crimes and age (r = 0,071; p = 0,05). Age is a variable that positively varies if related to the seriousness of the crime, so, the older the subject, more serious the crime. This information supports the policy established by the Child and Adolescent Statute, that emphasizes the fact that the adolescent is in…

O Crime nos Media. Impacto e valor simbólico das histórias transgressivas Cristina Penedo Mestre em Ciências da Comunicação pela FCSH da Universidade Nova de Lisboa Resumo: Num mundo mediático, o crime-notícia configura-se como tema central de comunicação pública, cujo impacto e valor simbólico importa aprofundar. A partir de uma reflexão sobre os efeitos dos media é possível compreender o valor ideológico e a força hegemónica contidas nas notícias criminais, a tipificação e…

amor de irmão, que teve o poder de mudar o rumo de uma vida. Resumo Este trabalho faz uma breve discussão a respeito da influência dos Meios de Comunicação de Massa sobre o Direito Penal na atual sociedade, chamada de sociedade da informação. Fala sobre o papel da Mídia na formação da opinião pública, na pressão exercida sobre o legislador, na modificação do ordenamento jurídico, no fortalecimento do Direito Penal simbólico, sob a égide do movimento que apregoa o endurecimento…