Os Meios de Comunicação de Massa e o Direito Penal

Judson Pereira de Almeida

Os Meios de Comunicação de Massa e o Direito Penal
A influência da divulgação de notícias no
Ordenamento Jurídico Penal e no Devido
Processo Legal

Vitória da Conquista
2007

2

Índice
1

Introdução

11

2

Mídia e Direito Penal
2.1 Mídia e liberdade de informação . . . . . . . . .
2.1.1 Panorama histórico e a notícia-mercadoria
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2.2 Mídia: instância informal de controle social . . .
2.3 Direito Penal: instância formal de controle social
2.4 Mídia e Direito Penal: relação entre as duas instâncias de controle . . . . . . . . . . . . . . . .

15
15
18
22
27
33

3

Efeitos provocados pela mídia nas fases do inquérito e do processo
43

4

Mídia, Direito Penal e o Princípio da Proporcionalidade dos Valores Contrastantes
55

5

Considerações Finais

65

6

Referências Bibliográficas

69

Monografia de conclusão do bacharelado em Direito pela
Faculdade Independente do Nordeste.
Orientadores: Professores Eduardo Viana Portela e Fábio Félix Ferreira.

Sognamo um mondo senza piu violenza. Um mondo di giustizia e di speranza. Ognuno dia la mano al suo vicino. Símbolo di pace, di fraternitá.
Autor Desconhecido

Agradecimentos

A Deus, Senhor de todas as coisas, socorro na hora da dúvida e da crise aguda.
Ao professor Especialista Eduardo Viana Portela, amigo e orientador, cujas lições me servirão para toda vida e cujo empenho e incentivo foram fundamentais para a realização deste trabalho.
Ao professor Doutor Fábio Felix Ferreira, amigo, conterrâneo e co-orientador, pelo empenho e incentivo, também fundamentais na feitura deste trabalho.

Dedicatória

À minha família, pelo apoio incondicional e as orações que são a pedra de toque de todas as conquistas, sempre.
A Jonas Lúcio dos Santos, pelo conselho proferido com sapiência e amor de irmão, que teve o poder de mudar o rumo de uma vida. Resumo
Este trabalho faz uma