direitos humanos

Desenvolva uma dissertação com base no tema: ¨Em Direitos humanos pág: 284 1: Escreva com suas palavras qual foi a conclusão de Flávia Piovesan sobre os 75 casos de violação de direitos humanos que foram levados á comissão Interamericana de direitos Humanos (CIDH). Apesar de o Direito Internacional viver espremido entre as diferenças culturais dos povos e um padrão mínimo de garantias fundamentais essenciais ao ser humano, a professora e procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan aposta na solidificação de uma jurisprudência global sobre Direitos Humanos. Para tanto, a ausência de uma força militar que garanta a efetividade das decisões das cortes internacionais não faz tanta falta. A credibilidade que as cortes regionais — como a Europeia, a Interamericana e a Africana — já têm é meio caminho andado, acredita. “O Estado de Direito é aquele em que o ‘poder desarmado’, que é o Judiciário, tem a última palavra. Não é a faca, não é a bala, é a caneta, o que pode ser ampliado a todas as esferas: local, regional e global.” 2: Explique qual é a importância do conceito de prudência (phrónesis) para os gregos. Prudência é uma qualidade moral necessária ao exercício da atividade filosófica e política. Também chamada sabedoria, seria uma virtude moral que levaria os indivíduos, por meio da ponderação dos discursos contrários, a discernir entre o certo e o errado, o justo e o injusto. 5: Qual foi a importância dos códigos do século XIX? Nesse…

PRECAUÇÃO: RELEVÂNCIA E APLICAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente. Stella Sampaio Silveira Palavras-chave: Princípio da precaução. Direito Internacional. Meio Ambiente. Mudanças climáticas. Democratização institucional. A dissertação trata do princípio da precaução, relacionando-o a teoria de Ulrich Beck sobre a sociedade de risco global. Além de suscitar uma análise do cenário sociopolítico, a tese revela…

PARTE DE DISSERTAÇÃO APRESENTADA NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PARA OBTENÇÃO DO TITULO DE MESTRE EM PSICOLOGIA SOCIAL FABIO BELLONI Mais um capítulo da construção moral da “delinqüência”: O adolescente autor de ato infracional entre o discurso médico e o discurso socioeducativo MESTRADO EM PSICOLOGIA SOCIAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Psicologia…

ESTUDO DIRIGIDO SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB-MG DIREITO – Fadipa-MG IPATINGA – MG 2010 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC / FADIPA ESTUDO DIRIGIDO SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB-MG Ipatinga - MG 2010 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 4 2 - DISSERTAÇÃO 5 3 - CONCLUSÃO 7 …

MARANHÃO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL CURSO DE DIREITO ADMIR DA SILVA LIMA ANTROPOLOGIA JURIDICA Dissertação sobre a União Homoafetiva Bacabal 2011 ADMIR DA SILVA LIMA ANTROPOLOGIA JURIDICA Dissertação sobre a União Homoafetiva Trabalho da Disciplina Antropologia Juridica, para obtenção de nota. Orientador(a): Profº Celso Antonio Júnior Bacabal 2011 DISSERTAÇÃO SOBRE A UNIÃO HOMOAFETIVA Para que um governo se torne legítimo e democrático…

ANALÍTICO-CRÍTICO GENEALOGIA DA MORAL NIETZCHE PRIMEIRA DISSERTAÇÃO: “BOM E MAU, BOM E MALVADO” – A ave de rapina e os cordeiros. O tema recorrente de sua primeira dissertação se dá a partir da discussão sobre a origem das coisas. Revelando um conceito já antigo, o autor expõe a tradição que atrela a origem das coisas as suas finalidades. As coisas, nesse sentido, só teriam origem do ponto de vista racional: elas só existem, porque tem um sentido, um propósito. Quando não há…

ao STJ o múnus de decidir sobre conflito positivo de competência entre câmaras arbitrais. Ao final, eis a ementa do julgado da Segunda Seção: “PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. CÂMARAS DE ARBITRAGEM. COMPROMISSO ARBITRAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. INCIDENTE A SER DIRIMIDO NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. INCOMPETÊNCIA DO STJ. ART. 105, III, ALÍNEA "D", DA CF. CONFLITO NÃO CONHECIDO.1. Em se tratando da interpretação de cláusula de…

Barreto de Freitas PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0410543/CA De crítico do Iluminismo a autocrítico Jean-Jacques Rousseau e o ato de fundação de uma moral virtuosa Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em História Social da Cultura da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em História. Orientador: Marcelo Gantus Jasmin. Rio de Janeiro Setembro de 2006…

QUESTÃO 1. O que é a propedêutica jurídica? Justifique a sua resposta com argumentos plausíveis. Propedêutica pode ser compreendida enquanto o “estudo preparatório ou introdutório que serve de iniciação a uma ciência” (JAPIASSU E MARCONDES, 2001:157). Reside na propedêutica do direito do trabalho a massa de observação do presente escrito, cujo propósito é esboçar uma breve incursão sobre alguns temas fundamentais para o direito do trabalho, isto é, temas que se mostram basilares para a…

Solicitação de parecer sobre a possibilidade de Indenização por plágio e infringência de Direitos Autorais Ementa: Direito Empresarial. Propriedade Intelectual. Direito Autoral. Plágio. Indenização. 1) Relatório Trata-se de consulta formulada pela Banda Angra e seu guitarrista Kiko Loureiro, autor do riff de guitarra da música “Nova Era”, que solicitam parecer acerca da possibilidade de serem indenizados pelo plágio cometido pela grupo baiano Parangolé, que na canção “Azeviche”,…