Teoria Geral do Direito

1) Faça uma dissertação sobre a definição, fontes e ramos do Direito: O direito corresponde a uma carência da coletividade de paz, ordem e bem comum; o conjunto de normas jurídicas vigentes em um país, está relacionado com o Direito Objetivo, já a faculdade legal de praticar ou não um determinado ato, diz respeito ao Direito Subjetivo. O direito como conjunto de normas também se divide em positivo ou natural. O direito positivo são as normas criadas e postas em vigor pelo Estado; o direito natural são as normas derivadas da natureza, ou seja, são as leis naturais que orientam o comportamento humano, os direitos fundamentais. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos relacionados com as normas jurídicas determinadas por cada país. Existe no Direito fontes materiais e formais, as fontes materiais são os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade, já as fontes formais são aquelas que servem para identificar o modo como o direito se articula com os seus destinatários, ou seja, como o direito manifesta-se. 2) Faça uma cronologia histórica do Direito Privado: As primeiras manifestações ocorreram no final de 1901 d.C. em uma expedição arqueológica

a partir do seu computador. Suportamos os seguintes tipos de arquivos: doc, docx, pdf, wps, rtf, odtHoje, no Brasil, o negro apresenta o mesmo status social que o branco? No dia 20 de novembro celebra-se o Dia da Consciência Negra. A data, comemorada nacionalmente desde 1978 e com feriados em algumas cidades desde 1995, marca o aniversário de morte de Zumbi, o líder do Quilombo de Palmares. Esse dia serve para motivar uma reflexão sobre a condição racial no Brasil. Sobre isso, há muitas…

QUESTÃO 1. O que é a propedêutica jurídica? Justifique a sua resposta com argumentos plausíveis. Propedêutica pode ser compreendida enquanto o “estudo preparatório ou introdutório que serve de iniciação a uma ciência” (JAPIASSU E MARCONDES, 2001:157). Reside na propedêutica do direito do trabalho a massa de observação do presente escrito, cujo propósito é esboçar uma breve incursão sobre alguns temas fundamentais para o direito do trabalho, isto é, temas que se mostram basilares para a…

1998:Na primeira edição do Enem, o candidato devia escrever sobre o tema "Viver e Aprender", com base na letra de música "O que É, o que É", de Gonzaguinha. A letra diz: "Viver e não ter a vergonha de ser feliz. Cantar e cantar e cantar a beleza de ser um eterno aprendiz". O tema recomendava que o candidato evitasse citar versos da canção. 1999:Em 1999, o candidato que fez Enem teve de escrever uma dissertação sobre "Cidadania e participação social". Depois de selecionar os…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OBSERVAÇÃO INICIAL: AS INSTRUÇÕES EM VERMELHO E ITÁLICO DEVEM SER CUMPRIDAS E, APÓS SEU CUMPRIMENTO, SUPRIMIDAS (NÃO ESQUECER DE REMOVER…

candidato: o primeiro trazia informações sobre uma resolução do Conanda (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente); o segundo fazia um panorama da legislação sobre publicidade infantil no mundo; e o último defendia a necessidade de "preparar a criança" para tornar-se o "consumidor do futuro". Redação 2013 O tema da redação do Enem em 2013 foi "Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil". Foram oferecidos quatro textos motivadores ao candidato. O primeiro trazia informações sobre o…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO FUNDAMENTOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidade no ordenamento…

CIÊNCIAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALAINDESON CERQUEIRA LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL Feira de Santana 2013 ALAINDESON CERQUEIRA LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL Resenha crítica apresenta ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC por Alaindeson Cerqueira Lima, como requisito final para a disciplina Metodologia do Trabalho…

O DIREITO INDIGENISTA EM FOCO: Entre o direito positivo e o direito consuetudinário indígena1 Luiz Henrique Eloy Amado2 Simone Eloy Amado3 Resumo: “A uma sociedade que não é una, não pode corresponder um único Direito”, esta é uma frase que podemos iniciar a discussão. O Estado brasileiro é formado por povos de diferentes línguas, culturas, organização social e com certeza por um sistema interno próprio de resolver seus próprios conflitos, e é chegada à hora de aproveitar a passagem dos…

1. Introdução: o contexto brasileiro e a importância da pesquisa e da pós-graduação em direito. O ensino jurídico vem atravessando mais uma grande modificação estrutural, talvez a maior na história do ensino superior no Brasil, o que vem provocando debates mais que salutares. Embora se venha escrevendo copiosamente sobre metodologia de pesquisa no Brasil, o direito tem sido sistematicamente esquecido. A pesquisa jurídica é das mais atrasadas do país e os investimentos…