Dissertação Sobre Direito Positivo

Os direitos sociais na dianteira (1930-1945) “Desde o primeiro momento, a liderança que chegou ao poder em 1930 dedicou grande atenção ao problema trabalhista e social. [...] culminando na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943.” (p. 110). “A corrente mais forte do positivismo brasileiro, chamada de ortodoxa, manteve-se fiel ao pensamento de Augusto Comte. No que se refere a questão social, Comte dizia que o principal objetivo da política moderna era incorporar o proletariado…

importância se deve principalmente à atenção despertada face às mudanças climáticas causadas pela ação predatória do homem no meio ambiente causando uma emergência planetária. Finalmente se reconhece o preço de fatores como o meio ambiente, o impacto sobre as comunidades e a longevidade dos funcionários, o que pode significar uma visão mais ampla de sustentar a lucratividade da empresa ao longo do tempo (GORE, 2006). Segundo Lacy (Diretor executivo da Accenture Sustainability Services…

MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PARTE SUCUMBENTE PELA EXISTÊNCIA DO PROCESSO E A RESPECTIVA REPARAÇÃO INTEGRAL João Rabello Silva Belo Horizonte 2013 João Rabello Silva A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PARTE SUCUMBENTE PELA EXISTÊNCIA DO PROCESSO E A RESPECTIVA REPARAÇÃO INTEGRAL Projeto de pesquisa apresentado pelo aluno João Rabello Silva à disciplina Trabalho de Curso I, do Programa de Graduação da Faculdade de Direito da…

A LEGITIMAÇÃO PÓS-METAFÍSICA DO DIREITO E O CONCEITO LIBERAL DE ESPAÇO PÚBLICO Antes de iniciar a tratar sobre a legitimação pós-metafísica do direito e do conceito liberal de espaço público, faz-se justo e necessário introduzirmos tal dissertação com alguns conceitos propedêuticos que irão ser fundamentais para a compreensão geral deste texto. Segundo Heidegger, a metafísica é um ramo da filosofia que estuda a essência do ser, a busca do sentido do ser. Por tentar descrever os fundamentos,

permitam: Através de um sistema de navegação fácil e intuitivo pode aceder ao conjunto de materiais que disponibilizamos e que permitem a realização, passo a passo, de uma investigação cujo produto final poderá ser um relatório, um ensaio, uma dissertação, uma apresentação oral, etc. Antes de iniciar a exploração da maleta, sugerimos a consulta do documento “Princípios orientadores” que situa os desafios que propomos no quadro mais vasto do programa de Filosofia do Ensino Secundário.…

Leia os capítulos sugeridos, o artigo 53 da Constituição da República e as duas notícias a seguir: Escolhido pelo Ministério da Justiça o interlocutor do governo para revisão da lei sobre drogas, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defende a legalização da maconha e do porte de pequenas quantidades para consumo pessoal. “Em discurso na tarde desta quarta-feira, no plenário da Câmara, Teixeira citou exemplos de países que descriminalizaram o porte de pequenas quantidades, como Portugal e México

Escola de Ciências Sociais e Humanas Departamento de Economia Política Disciplina: Seminários em Direito das Empresas - Sociedades Comerciais FICHAMENTO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO A Invalidade da Deliberação de Aprovação de Contas Uma análise do artigo 69º do Código das Sociedades Comerciais Msc. Mário Ricardo Silveiro de Barros 2013 Discente: Edilmarina Gomes

conta desse perfil da prova, os temas escolhidos pela banca giram em torno da realidade da sociedade brasileira. As últimas provas abordaram temas de denuncia às condições sociais do país, ou, por exemplo, propostas para que o estudante refletisse sobre como melhorar a vida das pessoas. O Enem 2011, por exemplo, teve como tema O limite entre o público e o privado no contexto das redes do século XXI. Apesar de não ser uma questão só do Brasil, é um realidade vivenciada pelas pessoas…

fisioterapêutico não obtiver resultados positivos (PEREIRA et al, 2005). Este artigo tem o propósito de relatar o caso clínico de uma paciente com síndrome do túnel do capo bilateral, submetida ao tratamento fisioterapêutico. MÉTODOS No período compreendido entre março a maio de 2007, foi atendida no Serviço de Fisioterapia da Clínica Escola Universo-JF (CEU) uma paciente, 54 anos, faxineira, sedentária, hipertensa, com diagnóstico clínico de STC bilateral. Sobre a…

São Paulo FONTES DO DIREITO 1° Técnico em Serviços Jurídicos Noite São Paulo 2014 Resumo Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina