Dissertação Sobre Direito Positivo

3 O jusnaturalismo segundo Hans Kelsen Como pretendemos confrontar o positivismo de Kelsen com o Direito natural finissiano, torna-se imprescindível delimitarmos que, apesar de ambos os autores não serem contemporâneos e de não encontrarmos diretamente uma crítica do primeiro autor quanto ao segundo, contudo, principalmente no livro “A Lei natural e os Direitos naturais”, há várias referências de Finnis a Kelsen, em sua maioria em um contexto crítico e negativo. Na presente abordagem,…

Passo 1 e 2. Dissertação e questões: Na teoria pode-se dizer que a busca pela aplicação desta norma para o fim pela a mesma foi criada está perfeito. Mas infelizmente não é o que acontece na prática! A aplicabilidade desta norma não ocorre conforme descrito no artigo 3º III, da Constituição Federal de 1988, devido a falta de conscientização do próprio “Estado”, responsável este por implementar esses fundamentos da Republica. A Desigualdade Social nunca desaparecerá ou diminuirá…

instrumento de politica urbana elaborado para produzir um relato prévio da analise de impactos de vizinhança positivos ou negativos da atividade/empreendimento á ser instalado em uma determinada região. A finalidade deste trabalho foi avaliar as características das transformações do Macro-Projeto, propondo soluções para minimizar seus impactos negativos, e buscar ampliar seus impactos positivos, sempre em beneficio á coletividade e ao desenvolvimento sustentável da região. Foi usada a…

DESCRIÇÃO, NARRAÇÃO E DISSERTAÇÃO (ARGUMENTAÇÃO). Descrever é representar verbalmente um objeto, uma pessoa, um lugar, mediante a indicação de aspectos característicos, de pormenores individualizantes para fazer com que o leitor visualize o objeto, isto é, perceba-o vivo, real, transmitindo as emoções do emissor. Na descrição, não ocorre transformação ou alteração temporal: o objeto ou ser descrito permanece imóvel, inalterado. A descrição requer observação cuidadosa, para tornar…

ADEODATO, João Maurício. Bases para uma metodologia da pesquisa em direito. Brasília: Revista CEJ (Brasília), v. 3 n. 7, p. 143-150, jan./abr. 1999. b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelo autor? O autor levanta pontos sobre a falta de pesquisadores e investimentos em áreas de pesquisa jurídica por parte do Estado, bem como, mostra a relevância que os trabalhos acadêmicos possuem para os profissionais de Direito e também o desinteresse desses mesmos…

na área do Direito Tributário, é Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. É professora do curso de pós-graduação o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, também é professora do curso de pós-graduação em Direito Tributário do COGEAE/PUCSP. Com a formação e experiência profissional que possui, habilita a autora a escrever e comentar com muita propriedade sobre o assunto em questão. Essa obra é derivada da dissertação…

UNICEUMA CURSO DE DIREITO FRANCION FERREIRA DISTINÇÃO ENTRE POSITIVISMO JURÍDICO E JURISNATURALISMO: Aspectos históricos e características definidoras. São Luís 2011 FRANCION FERREIRA DISTINÇÃO ENTRE POSITIVISMO JURÍDICO E JURISNATURALISMO: Aspectos históricos e características definidoras. Trabalho para a composição da nota do 2º bimestre da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Prof.…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO PROJETO DE PESQUISA – TESE DE LÁUREA Licitações e contratos administrativos sustentáveis: Um novo contexto de efetivação de políticas públicas Projeto de Pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso (“Tese de Láurea”), apresentado ao Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo – USP, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Associado…

Jurídico. Direito Natural e direito positivo no pensamento clássico. O estudo do positivismo foi ministrado por Bobbio dividido em duas partes, ou seja, problemas históricos e problemas teóricos. Positivismo jurídico não é positivismo filosófico, como poderiam pensar alguns. O positivismo jurídico nasceu na Alemanha e o positivismo filosófico na França. O positivismo jurídico deriva da expressão direito positivo em contraposição à expressão direito natural. Explicando o significado…

MUDANÇA DE ATITUDES SOCIAIS EM RELAÇÃO À INCLUSÃO1 Sadao Omote2 Anna Augusta Sampaio de Oliveira Luciana Ramos Baleotti Sandra Eli Sartoreto de Oliveira Martins FFC - Universidade Estadual Paulista de Marília Resumo: Este artigo relata um estudo sobre a mudança de atitudes sociais em relação à inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais. Participaram do estudo 56 alunos do CEFAM, distribuídos em dois grupos. Com base em algumas técnicas de modificação de atitudes sociais,