Direito Romano Tutela

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO FACULDADE DE DIREITO JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PATRÍCIA O. O. Mestrado em Direito Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 I PARTE:A JURISDIÇÃO.....................................7 A - PRIMEIRAS NOTÍCIAS .............. 7 B - DIFERENCIAÇÃO ENTRE JURISDIÇÃO DITA “CONTENCIOSA” E…

para ser considerada pessoa, sujeito de direitos e obrigações, para o Direito Romano deve preencher os seguintes requisitos: Ter nascido com vida: De acordo com o Imperador Justiniano, para comprovar o nascimento com vida, a criança precisava ter respirado. Ter vida extra-uterina: Consistia na separação total do feto do organismo materno, com o rompimento do cordão umbilical. Ter forma humana: Não podia apresentar nenhuma anormalidade, ou malformação. Direitos do nascituro: Nascituro…

O que o Direito Romano Conjunto de normas jurdicas que regulamentaram a vida NO MUNDO ROMANO entre 753 a. C (Formao de Roma) e 565 d. C (Morte do imperador Justiniano do Oriente) Caractersticas Jurisprudncia (Cincia do Direito) opinio de grandes juristas Desinteresse pela codificao s no sc. XVII foi criado o Corpus Iuris Civilis Prioridade da aco (actio) sobre o Direito (ius) proteco era assegurada atravs da criao de actiones, que, portanto, precedem o reconhecimento dos direitos…

DIREITO ROMANO: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Lucas Almada de Sousa Martins Elielson Nascimento Moreira Jeremias Imbiriba da Silva RESUMO No presente trabalho, a busca pelo conhecimento das obrigações e do Contrato no direito Romano foi bastante intensiva para se ter noção das dimensões do nascimento do Direito Civil moderno. Nele temos um geral de como funcionava as Obrigações e o Contrato no Direito Civil Romano. Buscamos em artigos variados e livros sobre o direito romano, o conhecimento…

Faculdade Cenecista de Campo Largo-FACECLA Análise da obra de José Cretella Junior Direito Romano Moderno CAMPO LARGO AGOSTO/2012 O Estado de Família Diferente dos dias de hoje, as famílias de Roma possuía um poder pratiarcal, determinada a um único chefe. Nos tempos modernos os filhos devem obediência ou são subordinados aos pais e não ao avô. Na família romana tudo converge para o ‘’ paterfamilias ‘’, o qual possui poderes sobre qualquer membro da família sendo, as…

Justiniano). A Realeza • O cargo de rei assume caráter de magistratura vitalícia • o rei era o magistrato único, vitalício e irresponsável. • O Senado funcionava como uma espécie de Conselho do Rei, composto por 100 membros (função era consultiva) • O direito era essencialmente costumeiro, sendo jurisprudência monopolizada pelos pontíficies. a Reivindicações sociais. — Dois objetivos eram principalmente visados pelos plebeus em suas reivindicações de ordem social: solução do…

obrigatórios e foi uma das importantes instituições no desenvolvimento da República em Roma, tendo como características a natureza aristocrática, por sua vez, se revelava nos amplos poderes da elite patrícia que controlava o Senado. Os senadores romanos pertencentes à classe patrícia foram os responsáveis por uma reforma política que centralizou o poder político nas mãos da aristocracia romana. Porém, ao longo do tempo, com a deflagração das revoltas plebéias, as instituições…

DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho solicitado para obtenção de nota parcial da NP1 na disciplina de Direito de Família no Curso de Direito. CAMPO GRANDE/MS – 2014 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA O direito de família é muito importante, por cuidar de direitos individuais (poder familiar, direito e obrigações de prestar alimentos, dever de fidelidade se a família se tiver originado do casamento, ou de união estável; dever de fidelidade e assistência decorrente da condição de cônjuge;

que é direito objetivo? Conjunto de normas jurídicas que tem como objetivo sistematizar e regulamentar o comportamento humano e a sociedade. •5. O que é direito subjetivo? É a pretensão do titular do interesse juridicamente protegido de fazer valer o direito objetivo, subordinando o interesse de outrem ao seu. •6. O que é relação jurídica? É o conflito de interesses regulado pelo direito. •7. O que é sujeito de direito? É o titular de um direito subjetivo. •8. O que é objeto de…

A tutela das criações intelectuais e a existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica Leonardo Estevam de Assis Zanini1 Guardianship of intellectual creations and the existence of copyright in Classical Antiquity Pós-doutorando em Direito pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Doutor em Direito Civil pela USP, com estágio doutoral na Alemanha, na Albert -Ludwigs-Universität Freiburg. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em…