Direito Romano: Principais Institutos

RESENHA CRÍTICA DIREITO ROMANO: PRINCIPAIS INSTITUTOS UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP 2014 Fábio Turco Merlim RA: C2918J-4 RESENHA CRÍTICA DIREITO ROMANO: PRINCIPAIS INSTITUTOS Trabalho apresentado como exigência parcial na disciplina de “Interpretação e Produção de Texto” sob a responsabilidade da Profa. Dra. Adriana Emilia Heitmann G. I. Fontes UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP 2014 ALVES, Felipe Dalenogare. DIREITO ROMANO: Principais institutos. In: XX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. Universidade Federal de Santa Maria, 2010. O Direito Romano é o berço de muitos institutos jurídicos existentes atualmente, ainda que estes tenham evoluido desde então. Tais institutos possuem como elo entre a produção clássica e as codificações atuais o Código Civil Napoleônico. Foi Justiniano, o imperador bizantino, de Constantinopla, do Império Romano do Oriente quem ordenou que se organizasse e preservasse todo o conhecimento jurídico romano produzido durante séculos. Isso ocorreu após a queda de Roma no século VI e o termo instituto derivou desse mesmo período, originando-se nas institutiones ou institutas de Justiniano. Muitos dos valores sociais romanos e a própria noção de Direito permeou as novas sociedades após o período clássico, popularizando-se a partir do século XII, sobretudo no campo do Direito de Obrigações, em cláusulas contratuais, no Direito de Família regulando a sucessão hereditária, entre outros institutos do Direito…

Direito Romano Codificação. Justiniano governou o império romano do oriente, e, durante sua gestão promoveu o que os romanistas identifica como o divisor de águas na estrutura jurídica. Este fato se deve notoriamente a criação de institutos e instituições jurídicas que alçaram o império como precursor como hoje justificamos como direito privado. Legados deixados pelos romanos E de se admirar tamanho feio romano no tocante ao Direito e a formação e divisão do estado, pelo qual…

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA POSSE AGRÁRIA Antecedentes históricos O princípio de que a terra era um bem que o proprietário tinha todo direito de dispó-la como bem quisesse perpetuou por séculos e esta visão deriva do Direito Natural do Homem (Direito Romano). Este direito provocava uma visão de que propriedade e proprietário fossem uma entidade una, Terra e homem, tanto que sentindo a ameaça o proprietário sentia-se no direito de agir em legítima defesa indo as ultimas…

Resumo HGD Direito romano – período clássico (republicano): Era o período republicano, existia o Senado, representações e assembléias. Havia menor distinção na consolidação entre plebeus e patrícios. O papel do pretor: Ele iria reconhecer os direitos, as queixas, ou seja, o direito pretoriano já modificava o direito romano, paralelamente ao jus civilis, entra o direito pretoriano. Características do período clássico: Direito laico, não tem mais elementos religiosos,…

2. Conceito de Bens Patrimônio Objeto de Direito (Coisas e Bens): Os bens ensina-nos Agostino Alvin, são as coisas matérias ou imaterias que tem valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica. São incorporados ao patrimônio da pessoa física ou jurídica as coisas uteis e raras que despertam disputas entre as pessoas, dando, essa apropriação, origem a um vinculo jurídico que é o domínio. Portanto, os bens são coisas, porem nem todas as coisas são bens. As coisas…

DIREITO ROMANO 17/02/11 DIREITO E MORAL Direito: Reto, correto (conjunto de normas que regulamenta a vida em sociedade) Conjunto de possibilidades de um cidadão e obrigações. O Direito é imposto pelo Estado, através do poder legislativo. Se não cumprida a regra imposta, haverá punição. Punição pode ser de ordem Penal (perder a liberdade com possibilidade de indenização financeira) ou financeira. Punição é imposta pelo Estado (município, unidade da federação ou união). O…

AULA DE DIREITO CIVIL I 01/02/2010 PROFa.: FLORISMAR AV1 3 EXERCICIOS COM CONSULTA VALENDO 2 PONTOS NOS DIAS 24/02/2010; 10/03/2010; 24/03/2010 + 1 EXERCICIO PROVA VALENDO 2,0 AV2 PROVA 8,0 DIA 14/06/2010 AV3 – PROVA DIA 30/06/2010 PROCURAR LIVROS PREPARATÓRIOS P/ PROVA DA OAB – PESSOAS E BENS AULA DE DIREITO CIVIL I 03/02/2010 DIREITO CIVIL – Aula 01 1 – Conceito de Direito Civil – 2 – Conceito de Código – Conjunto de regras sistematizadas…

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa 3 e 4, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada pelo Professor Régis, como requisito para a avaliação da disciplina Direito Civil. CAMPO GRANDE, MS. 2013 ETAPA 3 Prescrição No direito romano primitivo, as ações eram perpétuas e o interessado a elas podia recorrer a qualquer tempo. A ideia de…

ESAI MBA –AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA A EVOLUÇÃO DO DIREITO Á PROPRIEDADE E O DESENVOLVIMENTO DOS POVOS POLITICAS DO IMOBILIÁRIO Vasco Miguel Pereira Vitória Janeiro de 2007 ÍNDICE 1. Introdução 2 2. A evolução do direito de propriedade 3 3. Ideologias do conceito de propriedade 7 4. O direito à propriedade e o desenvolvimento económico 10 5. Conclusão 12 6. Referências bibliográficas 13 1. INTRODUÇÃO…

ORIVALDO PERES BERGAS MATERIAL DE ORIENTAÇÃO E FORMATAÇÃO DE REGRAS BÁSICAS PARA TRABALHOS ACADÊMICOS ABNT/UNIC UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ – MT 2011 ORIVALDO PERES BERGAS MATERIAL DE ORIENTAÇÃO E FORMATAÇÃO DE REGRAS BÁSICAS PARA TRABALHOS ACADÊMICAS ABNT/UNIC Monografia apresentada pelo(a) acadêmico(a) à Faculdade de Direito da Universidade…