aula 3

(RESPOSTA) 1) A 2) A) ESTADO DEMOCRÁTICO, EXERCICIO DOS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS, A LIBERDADE, A SEGURANÇA, O BEM ESTAR O DESENVOLVIMENTO, A IGUALDADE E A JUSTIÇA; FUNDADA NA HARMONIA SOCIAL E COMPROMETIDA, ENTRE OUTROS. B) PREVENÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES , HARMONIA E PAZ SOCIAL. C) SIM, POIS O DIREITO POSITIVO ALEMÃO PODE SER CONSIDERADO PARECIDO COM O BRASILEIRO, JÁ QUE AMBOS VISOVAM A PROTEÇÃO E O EQUILIBRIO DE UMA SOCIEDADE.O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO NÃO FAZ DISTINÇÃO, ELE ABARCA BRASILEIROS E ESTRANGEIROS. AULA 02 (RESPOSTA) CASO 01 A) SIM, NO ENTANTO, NÃO HÁ POSSIBLIDADE DE SANÇÃO POR DESVIO DE MORAL. MUITO PELO CONTRÁRIO QUEM A HOSTILIZAR POR SUA CONDUTA É QUE PODERÁ SOFRER SANÇÕES BASEADAS NO DIREITO POSITIVO. B) NÃO, SEGUNDO O CÓDIGO PENAL VIGENTE, APENAS OS MANTENEDORES DE CASA DE PROSTITUIÇÃO SOFREM SANÇÃO PENAL. ASSIM COMO AQUELES QUE PROMOVEM OU INCENTIVAM PELA PRÁTICA. C) NÃO, PORQUE NESSE CASO A REGRA MORAL, PODE SER ATÉ IMORAL, MAS NA REGRA JURIDICA NÃO HAVERÁ ESSA REGRA. CASO 02 A) SIM, PORQUE AMBOS DELIMITAM A FORMA DE CONDUTA. A NORMA MORAL INCOECIVA A NORMA MORAL COECIVA. B) NÃO, PORQUE NO AMBITO ESPIRITUAL NÃO HÁ SANÇÕES COMO NO DIREITO. C) SIM, A NORMA JURIDICA ELA É OBRIGATÓRIA. AULA 03(RESPOSTA) CASO 01 A) O MUNICIPO DO RIO DE JANEIRO ESTÁ ATUANDO COMO UM ENTRE PUBLICO; VISTO QUE AO PARTICULAR JAMAIS PODERIA HAVER A POSSIBILIDADE DE TAIS DIREITOS. B) PUBLICO, POIS DAS PARTES…

Direito internacional – sistema de princípios e normas de natureza jurídicas (estatuição/penas) que procuram constranger a sociedade internacional (os membros são tanto os estados, pessoa humana e organizações) Critica ao direito internacional – comandado pelos mais fortes – membros permanentes do conselho de segurança – direito é mais politico (a lei contrariamente parte do povo = parlamento) – critica implícita Direito internacional nasce no século XVII – domínio filipino, Alcácer…

semestre) você tem acesso aos conteúdos teóricos e basilares para a compreensão da sociedade brasileira e os fundamentos teóricos da profissão. Assim é comum que os acadêmicos tenham, nos primeiros semestres, as seguintes disciplinas: a) Formação Sócio-histórica e econômica brasileira. b) Fundamentos antropológicos e Psicológicos do Serviço Social. c) Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social. d) Políticas Sociais. e) Direito, Legislação e Ética. f) Trabalho,…

TRANSCRIÇÃO DEFINITIVA DE DIREITO FALIMENTAR ATÉ A AULA DE 22MAI2014 ENGLOBANDO TUDO DIREITO FALIMENTAR E RECUPERAÇÃO JUDICIAL RIO, 26 MAIO – ATENÇÃO 2ª PROVA RIO, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 - LUIZ CLAUDIO DIREITO FALIMENTAR 2ª E QUINTAS CAROLINE PINHEIRO – ADVOGADA NA AREA DE DIREITO SOCIETARIO E DE MERCADO DE CAPITAIS. A SEQUÊNCIA DAS DISCIPLINAS CORRELACIONADAS SÃO AS SEGUINTES: 1 - DIREITO COMERCIAL (EMPRESARIAL) A PARTE GERAL. 2…