Historia do direito

REPÚBLICA

O fim da monarquia, originou o inicio da República que perdurou de 509 a.C. até 27 a.C, foi um período em que o governo vigente foi marcado pela criação de vários cargos políticos sendo controlado pela elite proprietária de terras romana contribuindo no desenvolvimento de conflitos sociais, conquistas de territórios e o surgimento de outras personagens políticas. A República tinha como aspectos ser Oligárquico que compreendia o poder de poucos, associado à tradição, família considerado o pais fundador de Roma, a qual fazia parte o Senado e Colégio de Pontífices e Representativo, sendo que faziam parte as Assembléias e as Magistraturas e quanto a organização de poderes tinha como base a s características ordem democrática, aristocrática e monárquica. O Senado era composto por representantes de famílias tradicionais, não criavam leis e sua função era consultiva sendo que os “conselhos” dados pelo senado não eram obrigatórios e foi uma das importantes instituições no desenvolvimento da República em Roma, tendo como características a natureza aristocrática, por sua vez, se revelava nos amplos poderes da elite patrícia que controlava o Senado. Os senadores romanos pertencentes à classe patrícia foram os responsáveis por uma reforma política que centralizou o poder político nas mãos da aristocracia romana. Porém, ao longo do tempo, com a deflagração das revoltas plebéias, as instituições políticas de Roma foram obrigadas a acolherem esse grupo social.

As Assembléias tinham o papel de criar leis, fazem parte a Comitia centuriata (base militar) e a Comitia tributa (base territorial) as deliberações se convertem em Lex (leis) e as deliberações do Concilium plebis (assembléia de plebeus) não se convertem em lei. Sendo que a organização das assembléias em que se escolhiam os ocupantes de cargos públicos e se votavam às leis tinha um aspecto democrático.

Colégio de Pontífices tinha um aspecto