Historia do direito

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  • Publicado : 24 de abril de 2013
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REPÚBLICA


O fim da monarquia, originou o inicio da República que perdurou de 509 a.C. até 27 a.C, foi um período em que o governo vigente foi marcado pela criação de vários cargos políticos sendo controlado pela elite proprietária de terras romana contribuindo no desenvolvimento de conflitos sociais, conquistas de territórios e o surgimento de outras personagens políticas.A República tinha como aspectos ser Oligárquico que compreendia o poder de poucos, associado à tradição, família considerado o pais fundador de Roma, a qual fazia parte o Senado e Colégio de Pontífices e Representativo, sendo que faziam parte as Assembléias e as Magistraturas e quanto a organização de poderes tinha como base a s características ordem democrática, aristocrática e monárquica.O Senado era composto por representantes de famílias tradicionais, não criavam leis e sua função era consultiva sendo que os “conselhos” dados pelo senado não eram obrigatórios e foi uma das importantes instituições no desenvolvimento da República em Roma, tendo como características a natureza aristocrática, por sua vez, se revelava nos amplos poderes da elite patrícia que controlava oSenado.
Os senadores romanos pertencentes à classe patrícia foram os responsáveis por uma reforma política que centralizou o poder político nas mãos da aristocracia romana. Porém, ao longo do tempo, com a deflagração das revoltas plebéias, as instituições políticas de Roma foram obrigadas a acolherem esse grupo social.

As Assembléias tinham o papel de criar leis, fazem parte aComitia centuriata (base militar) e a Comitia tributa (base territorial) as deliberações se convertem em Lex (leis) e as deliberações do Concilium plebis (assembléia de plebeus) não se convertem em lei. Sendo que a organização das assembléias em que se escolhiam os ocupantes de cargos públicos e se votavam às leis tinha um aspecto democrático.


Colégio de Pontífices tinha um aspectoreligioso, a qual eram representantes das famílias e tinham o conhecimento das fórmulas (legis aciones) onde os pontífices passavam o conhecimento (interpretação – não há caráter religioso) de geração para geração, os rituais eram necessários para validação do Direito. (Ex. ritual do casamento ou formatura).


No início da República, a sociedade romana estava dividida em 4 classes:Patrícios, Clientes, Plebeus e Escravos
A presença da elite patrícia nos mais importantes cargos e decisões políticas romanas com o problema do sistema político excludente concebido pelos patrícios foi alvo de intensa recriminação por parte dos plebeus e acabou proporcionando uma situação de disputa entre eles.
Os plebeus faziam parte de uma classe social de composição mista sendo quea condição do plebeu podia variar desde a de um rico comerciante, indo até a um simples trabalhador livre. Eram encarregados de exercer atividades econômicas e militares, a qual organizaram várias revoltas em prol de sua inserção política conquistando o direito de participar na política dentro de Roma, pois, conseguiram a aprovação de várias reformas em forma de lei que deram origem a leisnovas e a implantação progressiva de um novo sistema de poder desse modo, o cenário político romano ganhou contornos ainda mais complexos.
O motivo que ocasionou o conflito entre os plebeus e patrícios foi decadência política, social e econômica sendo que a luta durou cerca de 200 anos. Apesar disso, os romanos conseguiram conquistar quase toda a Península Itálica com um aspectopolítico-militar fazendo com que toda Península Itálica estivesse sob controle romano e logo em seguida partiram para o Mediterrâneo.
E também lutaram na Guerra Púnicas mais de 100 anos contra Cartago em seguida, ocuparam a Península Ibérica (conquista que levou mais de 200 anos), Gália e o Mediterrâneo Oriental que empreendeu o início de um projeto de expansão que colocou toda região...
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