Direito Romano Tutela

Definição do processo civil romano Para os romanos o vocábulo jus encerra, também, o sentido em que os modernos emprestam a direito subjetivo, ou seja, faculdade ou poder permitido ou garantido por outro direito positivo. O direito recebe tutela e atuação através de órgãos do Estado, segundo normas estabelecidas pela lei dos poucos se organiza e se aperfeiçoa um mecanismo, denominado processo. Direito e proteção judiciária são conceitos correlatos e inseparáveis. Processo, no sentido da palavra

INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO CURSO DE DIREITO. TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO. PROFESSOR EDUARDO MATZEMBACHER FRIZZO. ALUNA: NAIANE DE SOUZA DE OLIVEIRA PERÍODO: 1°. TURMA: II OBRA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO ROMANO DE LUIZ ANTONIO ROLIM SANTO ANGELO, 27 DE JUNHO DE 2010 RESUMO GERAL O direito adapta-se sempre as transformações sócio-polico-culturais…

conflitantes do Direito Processual. Inúmeras são as teorias a respeito. Parte da dificuldade de se compreender a ação, advém da multiplicidade de significados que o conceito apresenta na literatura jurídica. Principais teorias: 1ª) doutrina privatista 2ª) teoria do direito concreto à tutela jurídica 3ª) teoria do direito abstrato. Doutrina privatista, clássica ou imanentista Origem: Direito Humano Definição de Celso e de Ulpiano: “Na verdade, nada mais é a ação que o direito de…

AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Professor Doutor Flávio Luis de Oliveira. INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO BAURU / SP – 2010 SILMA…

HISTÓRIA DO DIREITO DIREITO ROMANO CLÁSSICO Divisão política      Realeza (da fundação até 510 a.C.) Criação mítica por Rômulo e Remo. Realeza vitalícia,eletiva e não hereditária. Os Comícios Curiatos escolhiam o rei indicado pelo Senado. O rei era o juiz supremo, não havia apelação contra suas sentenças. República (510 a.C. a 27 a.C)  Descentralização do poder;  O Senado permaneceu vitalício;  O poder executivo era exercido pelos Magistrados;  Cada magistrado…

Evolução histórico-conceitual dos Direitos da Personalidade Leonardo Leandro e Silva Dutra* Gleice Finamori Lopes* Orientador: Prof. Nelson Joaquim Introdução Os direitos da personalidade fazem parte da história da humanidade, dos novos direitos e certamente irá fortalecer-se ainda mais no meio jurídico contemporâneo, pois a sociedade está buscando no contexto social a proteção dos seus direitos individuais e fundamentais. Trata-se, em nossa visão, de um direito nato, que…

TÍTULO: Historia do Direito Geral e Brasil O Direito Romano Referência Bibliográfica: CASTRO, Flávia Lages de. Direito Hebraico. In: História do Direito: Geral e Brasil. Ed. Lumen Juris; Rio de Janeiro, 2007. 1. A História de Roma é praticamente a história de todos nós. A História de Roma na atualidade é pouco conhecida, e mal interpretada pela a sociedade. Todos os cidadãos são praticamente romanos por alguns fatos, por exemplo, na literatura, a nossa língua que é filha do…

FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU CURSO DE DIREITO ADONES BOREL CAÍQUE SOUZA ELÍAS ANDRADE HELIO ROSADO MAURÍCIA SANTOS RODRIGO SILVA DA AÇÃO: Teorias da ação e do processo Manhuaçu/MG 2015 FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU CURSO DE DIREITO ADONES BOREL CAÍQUE SOUZA ELÍAS ANDRADE HELIO ROSADO MAURÍCIA SANTOS RODRIGO SILVA DA AÇÃO: Teorias da ação e do processo Trabalho a ser entregue ao Professor Diogo Abineder Ferreira Nolasco…

Tutela Objetivo Vem a ser a tutela o poder conferido a uma pessoa capaz, para reger a pessoa de um menor e administrar seus bens. Ou encargo civil conferido pela lei, ou em decorrência de suas regras a uma determinada pessoa. Maria Helena Diniz afirmava “A tutela é um instituto de caráter assistencial, que tem por escopo substituir o pátrio poder”. Eis a idéia principal, o encargo que substitui o poder familiar, exercido por pessoa diversa dos pais. Faltando estes por morte ou…

A Evolução Histórica Do Direito Processual 1 - INTRODUÇÃO Veremos a evolução do direito processual civil desde as suas origens até os dias atuais. Procurarei me deter com mais ênfase no Direito Romano, por ser o basilar do direito processual brasileiro e também no Direito Processual Civil Brasileiro, nos demais estarei com um breve relato. O objetivo deste trabalho é apenas demonstrar a importância de tal conhecimento para uma melhor assimilação do sistema jurídico processual…