Historia do Direito

TÍTULO:
Historia do Direito Geral e Brasil

O Direito Romano

Referência Bibliográfica: CASTRO, Flávia Lages de. Direito Hebraico. In: História do Direito: Geral e Brasil. Ed. Lumen Juris; Rio de Janeiro, 2007.

1. A História de Roma é praticamente a história de todos nós. A História de Roma na atualidade é pouco conhecida, e mal interpretada pela a sociedade. Todos os cidadãos são praticamente romanos por alguns fatos, por exemplo, na literatura, a nossa língua que é filha do latim, noção urbana, politica, e principalmente quando falamos do Direito, que foi fundada na nossa sociedade um Estado de Direito.
2. A divisão política se dividiu em Realeza, República e Império ( subdividido em Alto e Baixo Império), toda essa subdivisão era baseada no absolutismo do imperador, que foi menor no primeiro e incondicional no segundo.
2.1. A Roma, foi fundada com os míticos gêmeos Rômulo e Remo, em 753 a.C. A Roma e outras Cidades – Estado da região era governada apenas por um rei. A realeza era eterna, porém, havia eleições, mais não era passada para os ascendentes ou descendentes. As assembleias que eram chamadas de Comícios Curiatos, que escolhiam o rei que era proposto pelo Senado. O senado era composto por trezentos membros, que era conselheiro do rei, e neste período o Senado não tinha o poder de aconselhar sem ser solicitado, mas o rei não tinha obrigação nenhuma de seguir o conselho destes.
3. A fundação da República foi decidida pelos romanos borrifar o poder executivo para as mãos de muitos, com mandatos curtos, de um ano, na maioria dos casos, e assim evitando que alguém possa ter um grande poder nas mãos. Apenas o Senado continuava com a mesma maneira que era exercida como antes, entretanto, a função era cuidar das questões externas. Os que tinham os poder executivo eram chamados de Magistrados e cada um tinha a sua função específica. Esses Magistrados era divididos entre os Magistrados Ordinários ( Côsules, Pretores, Edis, Questores, eram permanentes