INSTITUIÇÕES DE DIREITO ROMANO DE LUIZ ANTONIO ROLIM

INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO

CURSO DE DIREITO.
TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO.
PROFESSOR EDUARDO MATZEMBACHER FRIZZO.
ALUNA: NAIANE DE SOUZA DE OLIVEIRA
PERÍODO: 1°.
TURMA: II OBRA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO ROMANO DE LUIZ ANTONIO ROLIM

SANTO ANGELO, 27 DE JUNHO DE 2010

RESUMO GERAL

O direito adapta-se sempre as transformações sócio-polico-culturais havidas no decorrer da historia do homem. Durante os vinte e dois séculos de sua vigência, o direito romano não permaneceu imutável em seus princípios ou invariável em seus fundamentos, mas passou por inúmeras transformações: o direito romano do período da realeza não foi o mesmo que vigorou na época da Republica no Império ou após o Justiniano. Seus princípios e normas foram se amoldando conforme cada época. Nesse trabalho, analisamos primeiramente as mutações sócio-politico-culturais do povo romano nos diversos períodos de sua história , entrelaçando-as depois com o estudo das fontes e o desenvolvimento do direito propriamente dito,nos mesmos períodos.

PRIMEIRA PARTE: O DIREITO ROMANO - HISTÓRIA E FONTES

RESUMO CAPITULO 1: ÉPOCA DA REALEZA: PERÍODO DO DIREITO ROMANO ARCAICO – JUS CIVILLE OU DIREITO QUIRITÁRIO

Inexistem elementos convincentes que possam reproduzir de forma exata a realidade histórica da fundação de Roma, pois desse fato não restaram documentos.
A lenda diz que, no ano 1184 a.C., Enéias, filho de uma deusa chamada Vênus e de Anquises, rei de tróia, se estabeleceu na região de Lácio, instaurando um regime monárquico. Um de seus descendentes teve uma filha, a mesma teve dois filhos chamados Rômulo e Remo que foram abandonados e criados por um casal de pastores. Os dois herdaram uma grande área de terra na região de Monte Palatino, onde Rômulo fundou Roma. Após uma briga entre os dois irmãos, Rômulo matou Remo se tornando o primeiro rei de Roma. Como