Direito Romano Tutela

Direito das pessoas (jus personarum) Capitulo Um PESSOA – Pessoa é todo sujeito de direitos e obrigação. Classificação das pessoas – Pessoa Física no Direito Romano é o homem capaz de direitos e obrigações jurídicas PERSONALIDADE JURÍDICA- 2 requisitos: natural- nascimento perfeito e civil- status artificial do nascimento perfeito: idôneo com a vida, ter forma humana. Classificação livres/escravos.Cidadãos/não cidadãos. Seres com plena capacidade/seres sob tutela. Capitis…

DIREITO ROMANO– AULA 4 PROFª. LAURA DUTRA DE ABREU 1º SEMESTRE ROTEIRO AULA A FAMÍLIA ROMANA: CONCEITO E HISTÓRICO A organização familiar romana era fundamentalmente diferente da moderna. Suas instituições básicas, parentesco, pátrio poder, matrimônio e tutela, têm princípios muitas vezes diversos dos nossos. A palavra família, no direito romano, tinha vários significados: designava precipuamente o chefe da família e o grupo de pessoas submetido ao…

Direito Romano Codificação. Justiniano governou o império romano do oriente, e, durante sua gestão promoveu o que os romanistas identifica como o divisor de águas na estrutura jurídica. Este fato se deve notoriamente a criação de institutos e instituições jurídicas que alçaram o império como precursor como hoje justificamos como direito privado. Legados deixados pelos romanos E de se admirar tamanho feio romano no tocante ao Direito e a formação e divisão do estado, pelo qual…

ÂNGELO (RS). CURSO: DIREITO. TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO. PROFESSOR: EDUARDO MATZEMBACHER FRIZZO. RESENHA CRÍTICA. I. Identificação dos autores: Eliseu Rogerio Hoepner Junior e Kiane Follmann da Silva. II. Identificação da obra: Guimarães, Affonso Paulo.Noções de Direito Romano.1ª ed.Porto Alegre.Ed. Síntese.1999. O professor Affonso Paulo Guimarães, da Universidade Federal de Santa Catarina (SC), representa em sua obra a importância de estudo do direito romano que…

HISTÓRIA DO DIREITO PLANO DECURSO: Conceituação e objetivo da História do Direito. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas.Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia antiga. O direito romano: principais institutos e influências no direito brasileiro. Direito feudal e das cidades. Direito canônico. Formação do direito privado ocidental. Evolução do direito positivo…

STATUS FAMILIAE Status libertatis – livre/escravo/ingênuo/liberto. Status civitatis – cidadão romano/latino (veteres/coloniarii/junianos) /peregrino (ordinário/dediticios). Status familiae – sui iuris/alieni iuris. Gens (descendentes de um antepassado comum lendário do qual recebiam o nome gentílico que os unia. Familia proprio iure: conjunto de pessoas que se encontram sob o pátrio poder de um pater famílias. Familia natural (família em sentido estrito): constituída pelo…

Introdução “Ubi societas, ibi jus!” Se “onde há sociedade, há direito”, verifica-se nesta máxima de Ulpiano que o direito é uma constante em todo agrupamento humano. Apesar de todos os povos terem sido governados por um sistema de leis, o estudo do Direito Romano é de maior relevância, uma vez que, embora o Império Romano tenha deixado de existir e, com ele, tenham ficado sem vigência as normas jurídicas que regeram as relações jurídicas dos habitantes daquele Império, razões de três…

DE DIREITO TRABALHO DE FILOSOFIA JURÍDICA Goiânia SETEMBRO – 2011 PUC- GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO Trabalho sobre Direito Romano, com vistas à obtenção de nota para compor a N-1, apresentado a Prof. .Gilberto Garcia, Turma , do Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás . PUC- GO. Goiânia SETEMBRO – 2011 TEMA: O DIREITO…

RESUMO DE DIREITO CIVIL. A)CONCEITO E IMPORTÂNCIA. A.1) CONCEITO: É O CONJUNTO DE PRINCÍPIOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM AS RELAÇÕES JURÍDICAS COMUNS DE NATUREZA PRIVADA. ÉO DIREITO PRIVADO COMUM, GERAL OU ORDINÁRIO. É PRIVADO PORQUE SE BASEIA NA IGUALDADE JURÍDICA E NO PODER DE AUTODETERMINAÇÃO DAS PESSOAS QUE INTERVÊM NAS RELAÇÕES JURÍDICAS, OBJETO DE SUA DISCIPLINA, E É COMUM OU GERAL, PORQUE SUAS NORMAS APLICAM-SE DE MODO UNIFORME A TODAS ESSAS RELAÇÕES, DISCIPLINANDO A…

de Direito Processual Civil- 55ª edição- Editora Forense; Misael Montenegro Filho- Curso de Direito Processual Civil- 9ª edição- Editora Atlas. Local onde comprar: Livraria Saraiva- Rua Além Paraíba, 422, BH (se falar que é aluno do professor ganha desconto). 27/02/15 Processo: é um objetivo dentro de determinada ação. É uma atividade lógica. Ex.: o tratamento de água; O processo é uma sequência de atos lógicos e temporais, concatenados, estanques e que tem por objetivo a prestação da…