Ciencias humana

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HISTÓRIA DO DIREITO

PLANO DECURSO:

Conceituação e objetivo da História do Direito. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas.Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia antiga. O direito romano: principais institutos e influências no direito brasileiro. Direito feudal e das cidades. Direitocanônico. Formação do direito privado ocidental. Evolução do direito positivo moderno.Trajetória dos institutos fundamentais. Grandes sistemas jurídicos comparados.História do direito brasileiro.Direções do pensamento jurídico contemporâneo.

OBJETIVOS:

• Conceituar e identificar objeto da História do Direito;
• Identificar as fontes da História de Direito e suas conseqüências nacultura jurídica ocidental;
• Identificar as várias fases da História do Direito, inclusive do Direito Brasileiro.

BIBLIOGRAFIA:

1. BOBLIO Norberto. O Positivismo jurídico. São Paulo: Ícone.
2. CAETANO, Marcelo. História do direito português: direito público. Lisboa: Verbo.
3. COSTA, Mário Júlio de Almeida. História do Direito. Reimp. Coimbra: Almeida.
4. CURA,Antônio Alberto Vieira. Direito romano e história do direito português: casos práticos resolvidos e textos. Editora Coimbra.
5. LIMA FILHO, Acácio Vaz de. O Poder na antiguidade: aspectos históricos e jurídicos. São Paulo: Ícone.
6. PAULO, Filho Pedro. O Bacharelismo Brasileiro. Campinas: Bookseller.
7. REALE,Miguel. O Direito como experiência. São Paulo: Saraiva.
8.REALE, Miguel. Horizonte do Direito e da História. São Paulo: Saraiva.
9. REALE, Miguel. Paradigmas da Cultura Contemporânea. São Paulo: Saraiva.
10. WOLKMER, Antônio Carlos. História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense.

OBS: PESQUISAR:

• História e fontes da cultura jurídica ocidental.
• Direito primitivo: controle social e práticas primitivas (Leido Talião).
• O Direito na Grécia Antiga.


O História do Direito e a História do Homem

O Direito e a História do homem crescem concomitantemente.
1. Sistema Tribal Seguiu pelo conceito “crescei e multiplicai”, porém a realidade hoje é outra, veja o caso da Índia com uma população excedente. Pode ser visto como o agrupamento do ser humano. Neste sistema o cacique ditava o queera certo ou errado, baseado no que fazia os seus antepassados. A palavra tinha muito valor.
2. Polis Palavra grega que significa vários. Nesta fase começaram as divergências entre as pessoas. Para dirimir estas divergências foi necessária a criação de normas cunhadas em tábuas de argila.

Os primeiros vestígios de uma sociedade organizada encontram-se na Civilização Siméria. É onde se temnotícia das primeiras intromissões da religião no direito. A normas eram ditadas pela assembléia de sacerdotes. Nesta época não existia classe média, somente a realeza e o povo que eram os escravos.

3. Fase Greco-Romana Os gregos eram os estudiosos e intelectuais e os romanos se preocupavam mais em conquistar outros povos. O direito nesta fase é conseguido na conversa, ou seja, diplomacia. Osromanos deram origem as línguas latinas. Das leis formuladas pelos romanos, o Direito Civil e o de Família ainda são copiadas.


Direito na Antiguidade

Teve sua origem na Mesopotâmia com o código de Hammurabi que era rei da Babilônia. Este código remonta de 1752 a.C.

A GÊNESE DO DIREITO


Hammurabi (Código de Hammurabi)

• Leis tipo – Julgamento indicando o procedimento aos juízesquando da apreciação dos casos;
• As primeiras regras do Direito de que se tem notícia;

a. As leis de UR-NAMMU (2111 a 2094 aC)
b. As leis de LIPIF-ISTAR (1934 1924 aC)
c. As leis de ESHORUMA (1825 a 1787 aC)
d. O “Código de Hammurabi” (1792 a 1750 aC)

• Hammurabi – Mesopotâmia

Rei pacífico – adotava uma política de tolerância com os povos vencidos;

• O...
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