Ciencias humana

HISTÓRIA DO DIREITO

PLANO DECURSO:

Conceituação e objetivo da História do Direito. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas.Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia antiga. O direito romano: principais institutos e influências no direito brasileiro. Direito feudal e das cidades. Direito canônico. Formação do direito privado ocidental. Evolução do direito positivo moderno.Trajetória dos institutos fundamentais. Grandes sistemas jurídicos comparados.História do direito brasileiro.Direções do pensamento jurídico contemporâneo.

OBJETIVOS:

• Conceituar e identificar objeto da História do Direito; • Identificar as fontes da História de Direito e suas conseqüências na cultura jurídica ocidental; • Identificar as várias fases da História do Direito, inclusive do Direito Brasileiro.

BIBLIOGRAFIA:

1. BOBLIO Norberto. O Positivismo jurídico. São Paulo: Ícone. 2. CAETANO, Marcelo. História do direito português: direito público. Lisboa: Verbo. 3. COSTA, Mário Júlio de Almeida. História do Direito. Reimp. Coimbra: Almeida. 4. CURA, Antônio Alberto Vieira. Direito romano e história do direito português: casos práticos resolvidos e textos. Editora Coimbra. 5. LIMA FILHO, Acácio Vaz de. O Poder na antiguidade: aspectos históricos e jurídicos. São Paulo: Ícone. 6. PAULO, Filho Pedro. O Bacharelismo Brasileiro. Campinas: Bookseller. 7. REALE,Miguel. O Direito como experiência. São Paulo: Saraiva. 8. REALE, Miguel. Horizonte do Direito e da História. São Paulo: Saraiva. 9. REALE, Miguel. Paradigmas da Cultura Contemporânea. São Paulo: Saraiva. 10. WOLKMER, Antônio Carlos. História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense.

OBS: PESQUISAR:

• História e fontes da cultura jurídica ocidental. • Direito primitivo: controle social e práticas primitivas (Lei do