Direito Romano Sucessoes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSORA: TARIN MONT’ALVERNE SUCESSÃO INTERNACIONAL Fortaleza 2013 SUMÁRIO SUMÁRIO 2 1. INTRODUÇÃO Em sentido amplo, a sucessão não está limitada apenas ao direito hereditário. Compreende a transmissão de direitos e obrigações de uma para outra pessoa, seja ela inter vivos ou causa mortis. Nesse sentido, suceder a…

ROMA O direito romano tem como principal característica a pluralidade, também podemos considerar que é um direito parcialmente não estatal, formalista e tecnificado. Segundo Capella (2002) o direito romano teve grande importância na constituição do direito quando permitiu que uma parte de seu conteúdo fosse elaborada por acordo entre particulares, adaptando-se às necessidades econômicas. Ainda conforme afirma Capella (2002), embora os magistrados da época tivessem cargos ESTADO Mas,…

DIREITO CIVIL I –PARTE GERAL TÓPICO I - NOÇÕES GERAIS DE DIREITO LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL Noções de Direito e a Lei de Introdução ao Código Civil. Mas, mesmo para aqueles concursos que não exigem essa matéria, aconselhamos a leitura tenta desta apostila com ela aula o aluno “entrará no mundo do Direito; no mundo jurídico”. Os que não são formados em Direito terão a oportunidade de “captar o espírito do Direito e das normas jurídicas”. E mesmo os que já são formados em…

Direito Canônico O direito canônico é o conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial. Diferentemente do direito romano, que disciplinava as relações no Império romano, já extinto; o direito canônico está diretamente relacionado ao dia-a-dia de mais de um bilhão de católicos no mundo. Por exemplo, quando se deseja discutir a validade de um casamento (nulidade de matrimônio) realizado na Igreja, recorre-se à corte canônica ou tribunal eclesiástico. O direito canônico…

DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA – FESG FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FAFICH DEPARTAMENTO DE DIREITO 1º PERÍODO DIREITO HUGO ESTANISLAU BRITO MATHEUS HENRIQUE LEONARDO MIRANDO O ESPÍRITO DAS LEIS GOIATUBA 2011 HUGO ESTANISLAU BRITO MATHEUS HENRIQUE LEONARDO MIRANDA O ESPÍRITO DAS LEIS Trabalho apresentado no curso de Direito, na disciplina de Teoria Geral do Estado como requisito para obtenção de nota, sob orientação…

Razão de ser do Direito Suponhamos nos primeiros alvores da Humanidade sobre a Terra, um grupo de homens… …nascerão regras de conduta / normas de vida social, de dever ser. A principal causa do Direito é a Justiça A Justiça Universal A justiça é universal na medida em que todos os homens agem de igual modo em relação à Justiça. Justiça Objectiva Foi adoptado como padrão de comportamento justo do “Bom Pai de Família”, isto é, a jurisprudência medieval determinou que o conteúdo…

O DIREITO CANÔNICO E A FORMAÇÃO DO DIREITO OCIDENTAL MODERNO. CURITIBA MAIO - 2012 O DIREITO CANÔNICO E A FORMAÇÃO DO DIREITO OCIDENTAL MODERNO. ORIENTADORA: MARIA CECÍLIA MARINS DO OLIVEIRA DIREITO CANÔNICO O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político,…

não conforme suas forças, mas de acordo com suas necessidades. [Carnelutti] TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), a Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Formação para o Magistério Superior, a Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí [SC],…

RUBIATABA FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO TAYNARA NARI-HELEM PEDROSA FERREIRA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA TALISSA DE OLIVEIRA VITORINO GRACIELE DE OLIVEIRA GOMES ISAQUE LEITE PEDRO HENRIQUE HILTON ALGUSTO VALERIANO MARCOS VINICIUS DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO RUBIATABA/GO 2014 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RUBIATABA FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO TAYNARA NARI-HELEM PEDROSA FERREIRA…

Resumo: Em uma primeira plana, quadra pontuar que o direito de habitação é considerado como uma das espécies de direitos reais de fruição, sendo considerado como o de menor amplitude. Nestes termos, apresenta-se, em uma acepção conceitual, a habitação como o direito real temporário de ocupar gratuitamente casa alheia, para a moradia do titular e de sua família. Sobreleva pontuar que o direito real de habitação apresenta como finalidade o benefício de alguém, assegurando-lhe o mínimo…