Direito Romano Sucessoes

Cuiabá/MT 2013/1 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ DIREITO CIVIL I HISTÓRICO DO CÓDIGO CIVIL Introdução O Código Civil O código civil é fruto de uma preocupação com a segurança e a precisão no entendimento do direito que marcaram os séculos XVIII e XIX, caracterizado ainda pela neutralização política do Poder Judiciário e a consequente canalização do direito para o endereço…

• HISTÓRIA DO DIREITO • 2015 FAMIG Belo Horizonte – MG PROFESSOR PAULO HENRIQUE CARDOSO Procurador Federal Especialista em Direito Público – PUC/Minas INTRODUÇÃO: HISTÓRIA DO DIREITO 2015 - Apresentação: professor (profissão, etc.), alunos (período, experiências com a matéria a ser lecionada, etc.). - Número de encontros/aulas – fevereiro a julho - (aproximadamente 32, incluídos trabalhos, revisões, provas, interdisciplinar).  Explicações acerca do interesse curso/disciplina: dois motivos

do código. Não havia a possibilidade de desculpas ou de desconhecimento das leis. As Leis das XII Tábuas, foi um importante documento não apenas da História de Roma, mas para toda a posteridade, como fonte de origem do direito. Foi o primeiro documento legal escrito do Direito Romano, pedra angular onde se basearam praticamente todos os corpos jurídicos do Ocidente. Nele se baseou o Código Napoleônico - que por sua vez influenciou praticamente todos os diplomas legais hoje existentes. É…

ENSINO MÉDIO GIOVANNA MACEDO VIEIRA LEITE DIREITO São Paulo 2014 Giovanna Macedo Vieira Leite Direito Trabalho apresentado a todas as disciplinas do 3° ano A do Ensino Médio. Aluna n° 13. Professora: Sônia Maria A. Barreto

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 1. CONCEITO DE DIREITO Apesar de não haver um consenso sobre o conceito de direito, podemos dizer que o direito é o conjunto de normas gerais e positivas, que regulam a vida social. (Gustav Radbruch – jusfilósofo alemão, citado por Washington). O Direito disciplina as condutas através da norma jurídica. Portanto, a norma jurídica é a expressão formal do Direito, disciplinadora das condutas e enquadrada no Direito. O Direito é a ciência do “dever ser”. Há

CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO/UFG DISCIPLINA 1º PERÍODO 2688 - CIÊNCIA POLÍTICA 2811 - CRIMINOLOGIA 2691 - ECOMONIA POLÍTICA 2800 - HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO 2801 - INTRODUÇÃO AO DIREITO 2803 - METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO 2806 - SOCIOLOGIA GERAL 2º PERÍODO 2772 - DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL I) 2690 - DIREITO PENAL I 2799 - HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIREITO INTERTEMPORAL 2807 - SOCIOLOGIA JURÍDICA 2809 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 2808 - TEORIA GERAL DO ESTADO 2773 -…

SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO INVENTÁRIO E PARTILHA – EXTRAJUDICIAL – LEI 11.441/2007. RODRIGO CARLOS TRUPPEL Itajaí (SC), maio de 2011. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO INVENTÁRIO E PARTILHA – EXTRAJUDICIAL LEI 11.441/2007 RODRIGO CARLOS TRUPPEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

na guerra. (Caso de Veneza, que não empregou a plebe na guerra) É imprescindível a criação de um exercito que não seja fraco, assim é necessário empregar a plebe na guerra, entretanto, é necessário um contentamento da plebe, incorporando a ela direitos. Todas as inimizades entre povo e senado foram um inconveniente necessário para se chegar a grandeza atingida pela cidade romana. Da necessidade das acusações para conservar a liberdade numa república. A possibilidade de acusar quem…

DIREITO ROMANO Dele deriva o Direito Civil: Obrigações Propriedade Família Sucessões **Período Pré-Clássico Fundação (séc. VII a.C.) até o séc. III a.C. Período marcado pelo rigor e formalismo. O Direito era baseado nos costumes dos povos originais. Pautado na religião e aplicado pelos pontífices. Era baseado em dois sistemas que coexistiam: costumes (Iura) e leis escritas (Legis). É o momento do surgimento da legislação mais importante e a primeira a

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA Sumário: 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA. 1.1 FAMÍLIA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO. 1.1.1 A Família no Direito Romano. 1.1.2 A Família no Direito Canônico. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 1.1 FAMÍLIA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO Vários são os estudos a respeito da família, sobre a sua formação histórica desde as primeiras manifestações até o momento contemporâneo. Ao se estudar a história da humanidade,…