Direito Romano Sucessoes

menciona que esse testamento deve ser escrito por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos. Notário ou tabelião é profissional de direito, dotado de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial. O tabelião pode ir a outro lugar, fora do cartório, em diligência, para atender ao chamado do testador (hospital, residência do testador, escritório de advogado…

DIREITO CIVIL V – 5º ANO – Gabriele Cristine Valeriano Profº Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa Resumo – 1º Bimestre (Livro: Gonçalves VOL e Código Anotado – Maria Helena Diniz) 20/02/13 (Seg) – Aula 01 Início do Direito das Sucessões  Conceito? “O direito das sucessões vem a ser o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou de testamento.” (Maria Helena Diniz)  O herdeiro insere-se na…

até o início da arte pré-românica - ou seja, do início do período de maior contato entre os povos germânicos e o Império Romano até as grandes invasões, culminando com a queda da parte ocidental do Império em 476 d.C, e a formação dos reinos bárbaros até o momento em que boa parte destes se extinguiu, por volta do século VII. Os germanos, que eram rotulados pelos romanos como “bárbaros”, habitavam a região além das fronteiras imperiais que eram os rios Reno e Danúbio, repartindo-se…

Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas. Segundo a doutrina jurídica clássica, nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial, também denominados, respectivamente, direitos morais e direitos patrimoniais De acordo com a Lei Federal do Brasil nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a melhor forma de…

Civil X 1. INTRODUÇÃO E PARTE HISTÓRICA a. origem e direito romano b. idade média c. objeto do direito das sucessões 2. RENÚNCIA À HERANÇA 3. CREDORES DO FALECIDO 4. PRÉ-MORTE DO HERDEIRO 5. INDIGNIDADE a. deserdação 6. LEGADO 7. MORTE, MORTE PRESUMIDA E COMORIÊNCIA 8. DIREITO SUCESSÓRIO INTERTEMPORAL 9. EFEITO NON ULTRA VIRE HEREDITATIS (ART. 1742 CC) 10. COMPETÊNCIA DAS AÇÕES SUCESSÓRIAS 11. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA

diversas cidades a Roma e facilitar a circulação das mercadorias, novas cidades, um novo tipo de casa, entre outras. Em livres e espendiárias podiam-se dividir as cidades indígenas, as livres eram as que aceitavam pacificamente a dominação dos povos romanos, dessa forma, podiam conservar boa parte de suas características e ter certa autonomia. Já as estipendiárias, eram as que resistiam à dominação e teriam que pagar impostos pata continuar em suas terras. Uma curiosidade interessante…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO Bruno Emílio de Jesus Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO Bruno Emílio de Jesus Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Gilmara Pesqüero Mohr Funes.…

Direito Canônico O direito canônico é o conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã e seus membros. É a lei eclesiástica interna que rege a Igreja Católica (ambos Ritos Latinos e Igrejas Orientais Católicas), as Igrejas Ortodoxas Orientais e Ocidental, e a Comunhão Anglicana de igrejas. A maneira que tal lei está legislado, interpretado e, por vezes, adjudicada varia muito entre estes três corpos de igrejas. Em todas as…

VINICIUS GOUVEIA LEÃO A ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa, apresentado como parte das atividades para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Dr. Roberto Senise Lisboa, no 7º semestre, turma 3207-D, da Faculdade de Direito da UniFMU. São Paulo 2011 SUMÁRIO |ÁREA…

Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos · Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo; · Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo; · Reconhecer e distinguir as diversas teorias relativas à natureza do direito subjetivo; · Reconhecer e…