Direito Romano Sucessoes

História do Direito 2º semestre - Turma B - Zumbi dos Palmares Aula 19/03/2014 História do Direito na tradição Ocidental Direito na Antihuidade Grécia e Roma Professora Juliana Ribeiro Brandão 1. Notas gerais Cultura tem um aspecto normativo – delimita a existência de padrões, regras e valores, que vão institucionalizar modelos de conduta. Na maioria das sociedades remotas: lei como um parâmetro para prevenir, remediar ou punir desvios às condutas. Período…

A senadora Lídice da Mata apresentou na terça feira, 12 de novembro, um Projeto de Lei, PLS 470\2013, que institui o Estatuto das Famílias. Constam do projeto não apenas as regras de direito material, mas também processual. “Objetivo é reunir, em um documento jurídico único, todas as normas relacionadas ao tema, permitindo tornar a Justiça mais ágil e conectada com a realidade familiar brasileira.”, foram as palavras da senadora Lídice. De iniciativa do IBDFAM, o projeto do Estatuto das Famílias

Direto Sucessões A sucessão é empregados em dois sentidos, sentido objetivo designado a pessoa deixar os bens, subjetivo designado a transmissão de bens da pessoa falecida a uma ou mais pessoa de direto dos bens. O direto das sucessões estuda a parte das relações jurídicas de uma pessoa depois da morte denomina também o direito hereditário, quando o titular do direito morre a relação jurídica a uma pessoa ou coisa se rompem não sendo possível a substituição do titular por outro, ou…

1- Introdução O Direito das Sucessões, enraizado no ramo do Direito Civil, é importantíssimo, crucial para a sociedade. Abrange intermináveis e divergentes questões e também o que mais sofre modificações. No direito brasileiro, que durante muito tempo, seguiu o direito português, o cônjuge ocupava o 4º lugar na ordem de vocação hereditária, herdando após os colaterais, que concorriam até o 10º grau. Após várias alterações legislativas, no Código de 1916 teve sua posição preservada no…

DIREITO DAS SUCESSÕES Conceito O termo sucessão, em linhas gerais, é o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra. (v.g. compra e venda; cessão de direitos; tradição; decaimento do poder familiar dos pais pelos tutores, etc.). Nestes exemplos, ocorre a sucessão inter vivos. Todavia, no campo do direito das sucessões, o vocábulo é usado para designar tão somente a decorrente da morte de alguém. Aqui, ocorre a sucessão causa mortis. Nesta espécie de sucessão, o patrimônio do de cujus…

das XII Tábuas está relacionada às revoltas dos plebeus em confronto ao domínio dos patrícios no início da República da Roma Antiga. Em 409 a.C., em uma das muitas revoltas promovidas pelos plebeus, eles decidiram ocupar o Monte Sagrado, exigindo direitos políticos. A consequência desse ato foi a origem dos “tribunos da plebe”, representantes dos plebeus perante as autoridades de Roma e do Senado. Nessa época, quem tinha o poder de edição de leis eram os Cônsules, dois patrícios eleitos…

O DIREITO SERVE PARA UM TIPO DE ESTRUTURA SOCIAL. ELE SEMPRE EXISTIU, É UM CONJUNTO DE REGRAS PARA MANTER A ORDEM. SE NÃO HOUVESSE DIREITO, PODERIA IMPOR MINHA VONTADE SOBRE OS OUTROS. HOBBES – O MAIS FORTE CONTROLA, SOBRE O ESTADO DE NATUREZA. ESTADO DE NATUREZA= DESORGANIZADO SOCIAL E JURIDICAMENTE. O direito existiu baseado na cultura, é essencialmente cultural. Mas não posso dizer que a cultura é direito. CULTURA- conjunto de elementos baseados em tradições de crenças e valores…

no Curso de Direito, Disciplina História de Direito, sob a orientação da professor(a) Aluno: Matheus Ferreira Período: 1º Ano: 2013/1º semestre Institutos Jurídicos 1-Instituto do Common Law - É formado a partir do direito originado da Inglaterra, com as atividades dos tribunais reais de justiça. Os tribunais tinham jurisdição sobre todo país e as decisões daqueles tribunais foram, aos poucos, estabelecendo um direito…

O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.[1] O termo sucessão de forma genérica significa o ato jurídico pelo qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, podendo ser consequência tanto de uma relação entre pessoas vivas quanto da morte de alguém. O Direito, portanto, admite duas formas de sucessão: inter vivo(no momento vivo) e causa mortis(no

de três criações do direito romano que são aplicáveis pelo sistema jurídico brasileiro hoje. O corpo jurídico Romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. Nestes aspectos podemos concluir que embora muitos ainda desconheçam, o direito romano influenciou muito no, direito natural, direito da gente e estrangeiros e direito civil moderno, e até hoje ainda usufruímos destes direitos com a…