Origem da Lei das XII Tábuas

1. Origem das XII Tábuas
A origem das XII Tábuas está relacionada às revoltas dos plebeus em confronto ao domínio dos patrícios no início da República da Roma Antiga. Em 409 a.C., em uma das muitas revoltas promovidas pelos plebeus, eles decidiram ocupar o Monte Sagrado, exigindo direitos políticos. A consequência desse ato foi a origem dos “tribunos da plebe”, representantes dos plebeus perante as autoridades de Roma e do Senado.
Nessa época, quem tinha o poder de edição de leis eram os Cônsules, dois patrícios eleitos pela Assembleia Centurial, onde os patrícios tinham maioria absoluta de votos, pelo período de um ano, para propor leis e presidir o Senado e as Assembleias. Eles se baseavam em costumes e normas que, em geral, não eram expostos de forma precisa para toda a sociedade e acabavam permitindo o abuso de poder. Passou-se a considerar, então, que os Cônsules deveriam ter limitações, posto que se encontravam numa República e as leis, que até o momento eram passadas de forma oral, deveriam ser escritas e públicas.
O primeiro a começar a promover, durante décadas, a ideia das Leis das XII Tábuas foi Terentilo Arsa, o tribuno do povo. Terentilo insurgiu como um defensor da plebe, um homem que era contra a injustiça. Ele pressionou o senado romano para que fosse criado um código acessível e que pudesse ser compreendido pelas classes inferiores.
Mesmo com o senado ainda relutante, Terentilo propôs um plebiscito, em 462 a.C., determinando que cinco cidadãos fossem nomeados para fazer o código de costumes, mas foi recusado por pressão de patrícios e do Senado.
Após alguns anos, plebeus e patrícios chegaram a um acordo para limitar o poder dos Cônsules. Criaram uma comissão formada por dez homens responsáveis pela elaboração das leis romanas escritas. Como naquele período o contato entre Roma e Grécia era constante, a comissão foi designada para uma viagem à Grécia, a fim de estudar a legislação helênica e adapta-la aos preceitos usuais de Roma.
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