Direito Romano Sucessoes

THELMA PESSOA THIZEN – MATRÍCULA: 1081003502 CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório BRASÍLIA 2011 THELMA PESSOA THIZEN CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório Projeto de monografia apresentado como requisito de conclusão da disciplina TCC I do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora: Profª. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais. BRASÍLIA 2011 SUMÁRIO 1. TEMA E…

Fichamento Historicidade do Direito Internacional 1- Idade Antiga NA ANTIGUIDADE (XENOFOBIA): Da antiguidade quase não há relatos de interações entre povos (mesmo tribos ou clãs). Na Grécia e em Roma o estrangeiro não tinha direitos, pois estes derivavam exclusivamente da religião, da qual o estrangeiro era excluído. Não podia ser proprietário, não podia casar-se, os filhos nascidos da união de um cidadão e uma estrangeira eram considerados bastardos, o estrangeiro não poderia…

DIREITO- BACHARELADO Ana Paula Rufino Pereira GUARABIRA 2014 O DIREITO ROMANO Texto elaborado pela aluna Ana Paula Rufino Pereira como requisito avaliativo para o Componente Curricular História do Direito ministrado pelo Professor Renan Aversari do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba/Campus III. SUMÁRIO 1 ABORDAGEM HISTÓRICA 2 O DIREITO ROMANO…

OS DIREITOS SUBJETIVOS O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações ou outras situadas jurídicas, sendo eles positivos e negativos, a lei toma o tempo como causa de aquisição ou extinção de direitos ou faculdades jurídicas. A propriedade e outros direitos reais podem ser adquiridos pelo transcurso do dos prazos de usucapião, e a pretensão de exigir a prestação inadimplida se extingue se o credor não aciona o devedor dentro do prazo estipulado em lei, e, ainda estingue o próprio…

A codificação do Direito advogada em Porto Alegre (RS), pós–graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana do Brasil Adriane Stoll de Oliveira Sumário: 1. A Codificação do Direito. 2. Conceito de Código. 3. Os Códigos Antigos. 3.1. O Código de Hamurábi (2000 a. C.). 3.2. O Pentateuco – Legislação Mosaica. 3.3. A Lei das XII Tábuas. 3.4. O Código de Manú. 3.5. O Código de Justiniano. 3.6. O Alcorão. 4. Os Códigos Modernos. 4.1. O Código Civil Francês. 4.2. O…

SURGIMENTO DO DIREITO CIVIL Na era medieval, o direito civil identificou-se com o direito romano, contido no Corpus Juris Civillis, sofrendo concorrência do direito canônico, devido à autoridade legislativa da igreja, que, por sua vez, constantemente, invocava os princípios gerais do direito romano. Na idade moderna, no direito anglo-americano, a expressão civil Law correspondia ao direito moderno, e as matérias relativas ao nosso direito civil eram designadas como private law. O…

interpretação do aplicador do direito. Esse trabalho visa demonstrar a evolução histórica do direito civil brasileiro, suas principais conquistas e sua repercussão no direito moderno, sua função e seus princípios. Palavras-Chave: Direito Civil. Evolução. Função Social. Princípios. 2 – Evolução do Código Civil Brasileiro O Direito Civil no Brasil, tem sua fonte na ordenação das Filipinas de Portugal, porém, é inegável afirmar que o Brasil também sofreu a influência do direito…

AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..xx.. VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ..xx.. - SP. REF. AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE APENSO AO PROCESSO DE INVENTÁRIO No. ..xx.. ..xx.., (qualificação), portador do RG No. ..xx.. e do CPF(MF) No. ..xx.., residente e domiciliado na cidade de ..xx.., Estado de ..xx.., por intermédio dos advogados que…

seus herdeiros após o seu falecimento. Sendo que o ramo do direito que se dedica a esta regulamentação é o Direito sucessório. Após a promulgação do Código Civil atual, o Direito sucessório passou a ter uma regulamentação, não somente nova, mas bastante inovadora. Tal fato se justifica tendo em vista que o novo diploma legal alterou significativamente a regulamentação até então existente. Toda esta inovação fez e faz com que o Direito sucessório seja alvo freqüente de discussões…

A codificação do Direito Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3549 Adriane Stoll de Oliveira advogada em Porto Alegre (RS), pós–graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana do Brasil Sumário: 1. A Codificação do Direito. 2. Conceito de Código. 3. Os Códigos Antigos. 3.1. O Código de Hamurábi (2000 a. C.). 3.2. O Pentateuco – Legislação Mosaica. 3.3. A Lei das XII Tábuas. 3.4. O Código de Manú. 3.5. O Código de