Direito E Tributos Tema 4

Belo horizonte/MG 05/2013 RESUMO Quando se fala em Educação Fiscal, fala-se em tributos, e tributos implicam em direitos e deveres. A arrecadação de tributos gera qualidade de vida para a população e perspectiva de um futuro melhor, sobretudo se estes forem aplicados com responsabilidade por nossos administradores. A educação fiscal na escola é um projeto que busca sensibilizar o indivíduo da importância dos tributos e de sua aplicação correta, como principal meio de respondermos a…

grau de especialista em Direito Público e Tributário Por: Rogério Romão José AGRADECIMENTOS Aos amigos de classe, aos professores de todos os módulos e ao meu orientador: Francis DEDICATÓRIA Dedica-se ao meu pai, mãe, esposa e filho RESUMO SUMÁRIO 1 TEMA 03 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 03 2 PROBLEMA 04 3 HIPÓTESES 05 3.1 Hipótese Principal 05 3.2 Hipóteses Secundárias 05 3.3 Variáveis 05 4 OBJETIVOS…

aprovação na disciplina metodologia elaboração da pesquisa. Orientador: SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 JUSTIFICATIVA 4 3 PROBLEMA DA PESQUISA 8 4 OBJETIVOS 8 4.1 OBJETIVO GERAL 8 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 6. METODOLOGIA 11 7 CRONOGRAMA 11 ATIVIDADES 11 Mês – 2010 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA O uso indevido da imagem das pessoas naturais no ambiente virtual, real e publicitário

PAVÃO VIEIRA XIMENES CONTABILIDADE E ECONOMIA: TEMAS ESSENCIAIS PARA UMA BOA ADMINISTRAÇÃO Porto Velho 2014 ROSILENE PAVÃO VIEIRA XIMENES CONTABILIDADE E ECONOMIA: TEMAS ESSENCIAIS PARA UMA BOA ADMINISTRAÇÃO Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Administração Orçamentária, Administração Financeira, Matemática Financeira II, Direito Tributário e Teoria Econômica. Prof..…

Uberlândia – MG 2012 SUMÁRIO 1 OBJETIVO...................................................................................................03 1.1 Tema.........................................................................................................03 1.2 Delimitação do tema..................................................................................03 1.3 Objetivo Geral..............................................................................

CONSTITUICIONAL DE JUSTIÇA E IGUALDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé, como exigência parcial para obtenção do Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Edélcio Smargiassi GUAXUPÉ 2009 ATA DE APROVAÇÃO

APLICADAS - CCSA CURSO DE DIREITO CRISTIANO PINHEIRO DINIZ DOMINICI EDURDO DANIEL PEREIRA NETO SAINT CLAIR BARROS NETO TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I SÃO LUÍS - MA 2015 CRISTIANO PINHEIRO DINIZ DOMINICI EDURDO DANIEL PEREIRA NETO SAINT CLAIR BARROS NETO TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I Tema: Responsabilidade tributária na jurisprudência do STJ Trabalho apresentado como forma de obtenção da 3ª nota referente à disciplinaDireito Tributário I do Curso de Direito da…

requisito para elaboração da monografia de conclusão do Curso de Direito. Professor Orientador Dr. Claudio Zoch Içara 2014 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 1.4 JUSTIFICATIVA 4 1.5 OBJETIVOS 5 1.5.1 Objetivo Geral 5 1.5.2 Objetivos Específicos 5 1.6 DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS OPERACIONAIS 6 1.6.1 Tributo 6 1.6.2 Imunidade Tributária 6 1.6.3 Imunidade…

viabilizar a concretização desta monografia. 10 RESUMO A abordagem oferecida pelo presente estudo é voltada para a discussão do tema Educação Fiscal e Construção da Cidadania através da compreensão da função social dos tributos e da responsabilidade social do Estado e dos Cidadãos para o desenvolvimento político, econômico e social. Quando se propõe a falar sobre o tema Educação Fiscal, em sua construção teórica, tem-se como objetivo: apresentar o que é Estado e suas funções…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ALTERNATIVAS LEGAIS DE CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA EM LUCRO SOCIAL SOB A ÉGDE DA LEI 8.313/91 CONVERSÃO SOCIAL DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR MEIO DA ADESÃO À LEI ROUANET ORIENTANDO: HERMES GONÇALVES PEREIRA ORIENTADOR: PROF.Me. FRANCO DE VELASCO E SILVA GOIÂNIA - Go 2014 HERMES