Direito E Tributos Tema 4

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO. 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO. Esse trabalho tem como objetivo desenvolver meus conhecimentos adquiridos em tele-aulas e demais atividades da disciplina de Direito Tributário. Com base no tema proposto o presente trabalho se dividirá em dois tópicos, o primeiro fará uma discussão sobre a Educação tributária como fator de desenvolvimento nacional, e o segundo uma breve apresentação sobre o Simples

31/08/2012 3 4 Estatística Contabilidade Intermediária 01/09/2012 4 Estatística 08/09/2012 5 Contabilidade Intermediária 14/09/2012 5 Estatística 15/09/2012 6 Contabilidade Intermediária Datas 14/09/2012 à 17/09/2012 21/09/2012 22/09/2012 20/10/2012 à 23/10/2012 Turma: 4ª Série / Disciplinar Disciplinas Contabilidade Intermediária Temas TEMA 1: Apuração de resultado -ARE TEMA 1: Estatística Descritiva TEMA 2: Probabilidade TEMA 2: Regime de Competência e Regime de…

14/08/2012 Temas TEMA 1: Apuração de Resultado -ARE TEMA 1: Estatística Descritiva TEMA 2: Probabilidade TEMA 2: Regime de Competência e Regime de Caixa TEMA 3: Distribuições Discretas de Probabilidade TEMA 4: Distribuição Normal de Probabilidade TEMA 3: Efeito do Lucro e Prejuízo no Balanço. TEMA 4: Apuração de Resultado nas Prestadoras de Serviços, Comércios e Industriais TEMA 5: Intervalos de Confiança TEMA 5: Contas Redutoras TEMA 6: Teste de Hipótese com Uma ou Duas Amostras TEMA…

As origens do Direito; o Estado e o Direito; Norma Jurídica, Hierarquia das Leis e Vigência; Direito Positivo e suas relações; Direito Tributário – Conceito e Princípios; Espécies de tributos; Obrigação de caráter tributário; Crédito Tributário; Análise de contratos bancários; Imunidade, isenção e não incidência. 2) OBJETIVO DA DISCIPLINA NO CURSO: Esclarecer e orientar os alunos sobre os aspectos fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro, focando o estudo no ramo do Direito…

mas para efetivar a referida demonstração é necessário, preliminarmente, discutir o conceito de tributo, de hipótese de incidência e do fato gerador da obrigação tributária, estes são conceitos essenciais para análise da incidência do tributo sobre o ato ilícito. Em seguida serão analisados os princípios da Capacidade Contributiva e do Non Olet, que são os pilares que dão suporte a aplicação do tributo sobre os atos ilícitos, e por fim será analisado o conceito de ato ilícito para…

Teleaulas Disciplinas Temas 05/08/2013 1 Contabilidade Intermediária Tema 1: Introdução à Contabilidade e ao Patrimônio. Capítulo do PLT: 1 e 2 1 Estatística AVA 2 Contabilidade Intermediária 12/08/2013 2 Estatística 07/08/2013 Tema 1: Estatística Descritiva. Tema 2: Demonstrações Financeiras e Princípios de Contabilidade – PC. Capítulo do PLT: 3 Tema 2: Probabilidade. 3 Contabilidade Intermediária Tema 3: Balanço…

Nasci cidadão de um Estado livre, e membro do soberano; e apesar de ser fraca a influência de minha voz nas matérias políticas, o direito de nelas votar impõe-me o direito de as aprender. Jean-Jacques Rosseau SUMÁRIO |INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 07 | |1 O ESTADO

................................... 06 4. METODOLOGIA............................................................................................... 06 5. JUSTIFICATIVA................................................................................................ 07 6. BIBLIOGRAFIA................................................................................................. 08 1. INTRODUÇÃO ÁREA: Direito Tributário TEMA: Os princípios limitadores do…

normas do Sistema tributário Nacional, que são as diretrizes constitucionais do Direito Tributário. A imposição tributária representa apropriação de bens do cidadão e, portanto, sempre deverá observar fielmente os princípios e preceitos constitucionais . No art. 150, a Constituição versa sobre as limitações do poder de tributar do Estado, contendo no inciso IV, expressamente, a regra que proíbe a utilização do tributo com finalidade confiscatória, devendo-se estender a aplicação desta…

SUMÁRIO 1- Introdução 01 2 – As Instituições de Seguridade Social 04 2.1 – Histórico da Seguridade Social 04 2.1.1 – Origem da Seguridade Social no Brasil 07 2.2 - Conceito de Instituição 09 3 - Princípios Constitucionais 11 4 - Imunidade e Isenção 15 4.1 - Imunidade Tributária 15 4.2 - Diferenças entre Imunidade e Isenção 17 5 - Requisitos e fundamentações legais da imunidade tributária 20 5.1 – Artigo 14 do Código Tributário Nacional 22 5.2 -…