Direito Constitucional 28 Ed Atlas 2012 Moraes Alexandre

- Unileste Curso de Direito Alana Cristina de Almeida Helienne Valéria Lima da Silva CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Coronel Fabriciano 2012 ALANA CRISTINA DE ALMEIDA HELIENNE VALÉRIA LIMA DA SILVA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Dissertação apresentada a disciplina de Direito Constitucional, 3º período do curso de Direito, Unileste, como requisito parcial para aprovação da disciplina. Professor: Luis Henrique Ribeiro Coronel Fabriciano Novembro/2012 ALANA…

DISCIPLINARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO UBATUBA – SÃO PAULO 2012 FERNANDO SALLES VALÉRIO A AUTODEFESA NOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul – SP, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar. Coordenador: Professor Ms Wagner Antonio Alves.…

exigido no conteúdo programático dos editais das principais bancas em diversos concursos públicos. O estudo por meio de resolução de questões é extremamente importante para o entendimento e a fixação da matéria. Por vezes, a leitura de um tema de Direito a princípio parece fácil, porém, ao se deparar com o caso concreto, surgem as complicações. Nada melhor do que resolver questões, principalmente quando estas possuem comentários objetivos e de fácil compreensão baseados na…

foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Possui 245 artigos, dividida em nove títulos. Esta Constituição é considerada a mais completa, principalmente, no sentido de garantir os direitos a cidadania para o povo brasileiro. Títulos da Constituição de 1988 - Título I - Princípios Fundamentais - Título II - Direitos e Garantias Fundamentais - Título III - Organização do Estado - Título IV - Organização dos Poderes - Título V - Defesa do Estado e das Instituições - Título VI -…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE DIREITO DIREITO PENAL DO INIMIGO E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Thayane Grossklauss Barbato Campinas 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Thayane Grossklauss Barbato DIREITO PENAL DO INIMIGO E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado ao curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência da disciplina TGI III. Orientador Prof: Vinícius Pacheco Fluminhan Campinas

Sociais Aplicadas – FACISA Celer Faculdades Curso: Direito Período: 2° Disciplina: Direito Constitucional I Professor (a): Vitorio Gheno DerVanoski Junior CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Chane Keice Luza Dayara Antunes dos Santos Debora Cristina Jose Luiz Franciele Fatima Giachini Gustavo Euro Da Rocha Marcos Henrique Da Silva Roberta Ullrich Valeria Mattiello Xaxim (SC), Junho/2012. SUMARIO. 1.INTRODUÇÃO 3…

LILIAN PEREIRA DE SOUSA 7249596715 VALMIR OLIVEIRA BATISTA 7086564721 DIREITO CONSTITUCIONAL ATPS ETAPA 1 e 2 SANTO ANDRÉ MARÇO 2014 Sumário INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL A eficácia seu significado é a qualidade daquilo que produz o efeito que se espera. A eficácia pode ser social e política. Na social o efetivo respeito da norma pela sociedade e na política a capacidade de produzir efeitos

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO São Paulo 2012 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO CASTRAÇÃO QUÍMICA Trabalho de Iniciação Científica apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie do Estado de São Paulo como requisito para a graduação e concessão de horas em atividades complementares na modalidade pesquisa. São Paulo 2012 RESUMO O presente trabalho tem por principal…

DIREITO À VIDA X DIREITO À MORTE UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL Aracaju 2014 RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS DIREITO À VIDA X DIREITO À MORTE UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL Orientador: Joanício Álvaro da Silva Júnior. Aracaju 2014 RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS DIREITO À VIDA X DIREITO À MORTE

significa que a Competência será determinada no momento da instrução da ação, sendo esse juiz competente até o final. Do latim, Perpetuatio, quer dizer perpétuo, enquanto Jurisdictionis, quer dizer Jurisdição, que como já sabemos, significa “dizer o direito”. O mesmo se encontra preceituado no art. 87, do Código de Processo Civil. A Jurisprudência reconhece majoritariamente o princípio: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA. VARA ESPECIALIZADA. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA.…