Direito Constitucional 28 Ed Atlas 2012 Moraes Alexandre

Flávio Gomes A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 E A SEPARAÇÃO JUDICIAL DANILO FERRO OLIVEIRA TRINDADE/GOIÁS 2012 DANILO FERRO OLIVEIRA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 E A SEPARAÇÃO JUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Notarial e Registral. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Renato Sedano Onofri TRINDADE/GOIÁS 2012 2…

requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Orientadora: Profa. Ma. Fulana de Tal Novo Hamburgo 2013 DENIS FREDERICO BEUTLER Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, com título A DESAPROPRIAÇÃO COMO INSTRUMENTO COERCITIVO PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA, submetido ao corpo docente da Universidade Feevale, como requisito necessário para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Encaminho o presente…

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DO DIREITO DA PENAL DO INIMIGO ORIENTADOR FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Tijuca como requisito para obtenção do título de bacharel em DIREITO. Banca Examinadora: __________________________________ Professora Orientadora

Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) Metodologia Científica Belo Horizonte 2012 Elaborado por: Profa. Myrene Buenos Aires Revisão de texto: Profa. Ana Elisa Ribeiro Profa. Olga Julieta da Fonseca Revisado (2008) por: Profa. Christiana Metzker Luisa Veiga Bueno Revisado e atualizado em 2012 por: Profa. Elaine Linhares de Assis Guerra Revisão de texto (2012): Profa. Olga Julieta da Fonseca Colaboradores: Prof. Frederico Assis Cardoso…

RODRIGO DE ARRUDA COSTA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO DE CUIABÁ CUIABÁ – 2012 ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada à Faculdade de Direito UNIC, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor…

...............................................................................................16 21- Espanhol 2 - ESP2........................................................................................................16 22- Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada a Atuação Policial - FDHAP........................17 23- Fiscalização de Excesso de Peso VA - FEPVA............................................................18 24- Fiscalização Interestadual de Transportes de…

on the Commission. Functions of trust. 9 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ADI Ação Direta de Inconstitucionalidade CC Cargo em Comissão CF Constituição Federal CLT Consolidação das Leis do Trabalho EC Emenda Constitucional FC Função de Confiança FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço STF Supremo Tribunal Federal TST Tribunal Superior do Trabalho 10 LISTA DE GRAFICOS GRÁFICO 1 – Controle de cargos ocupados por servidores não

oportunidade da Administração Pública. Para que o concurseiro entenda melhor o assunto, nossos professores redigiram artigos abordando questões fundamentais que garantirão uma boa explicação sobre os concursos públicos em período eleitoral. O professor de Direito Administrativo, Elyesley Silva, explica que pode haver, sim, seleções públicas em época de eleições. Do ponto de vista jurídico, o período eleitoral em nada (nada mesmo!) interfere a abertura de novos concursos públicos.…

FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA-FAVIP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DO DIREITO À VIDA PRISCILLA EMMANOELLA DO NASCIMENTO BORBA Caruaru-PE 2012 PRISCILLA EMMANOELLA DO NASCIMENTO BORBA EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DO DIREITO À VIDA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Vale do Ipojuca - FAVIP, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da professora MS.c.…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO LUCIANA MARIA BORGES CALLASSA SOARES DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS LEI DA “FICHA LIMPA” Goiânia 2010 LUCIANA MARIA BORGES CALLASSA SOARES DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS LEI DA “FICHA LIMPA” Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador:…