Direito Constitucional 28 Ed Atlas 2012 Moraes Alexandre

RIO DO SUL 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ RODRIGO FRANCO VANELLI acadêmico AS HORAS EXTRAS EXCEDENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MILITAR CATARINENSE Trabalho de Curso a ser apresentado ao Curso de Direito da Área das Ciências Socialmente Aplicáveis do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador : MSc. Fúlvio

Luís Fernando de Moraes Manzano CURSO DE PROCESSO PENAL 2a Edição Luís Fernando de Moraes Manzano Curso de Processo Penal 2a Edição Material Complementar SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2012 Prefácio O Aos prezados alunos e professores da Anhanguera Educacional tenho a satisfação de submeter o presente ensaio, sobre as tendências doutrinárias em torno das mais recentes alterações legislativas pertinentes ao processo penal. Não se cuida de um trabalho final, posto que os debates em torno

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA: NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PODER FAMILIAR Aracaju 2011 ERASMO MARINHO FILHO GUARDA COMPARTILHADA: NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PODER FAMILIAR Projeto apresentado a Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito ORIENTADOR Prof. José Maria Tenório Rocha Aracaju 2011 SUMÁRIO 1. TEMA... ..................................................................................

1. INTRODUÇÃO O objeto do presente estudo é realizar uma análise da “Nova Lei Seca”, lei 12.760/12, principalmente no que toca aos seus aspectos constitucionais, bem como a questão probatória do crime de embriaguez ao volante, descrito no tipo penal do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. A lei 12.760/12 foi editada com intuito de alterar a lei 11.705/2088, também conhecida como “Lei Seca”, que em razão da redação apresentou problemas no que diz respeito á aplicabilidade. O…

FACULDADE DE DIREITO THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTE O DIREITO DE OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA AO USO DE SANGUE EM TRATAMENTOS MÉDICOS CAMAÇARI 2014 THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTE O DIREITO DE OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA AO USO DE SANGUE EM TRATAMENTOS MÉDICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, da Universidade do Estado da Bahia – Campus XIX, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

Catalogação na Publicação (CIP) E56 ENADE comentado : direito 2012 [recurso eletrônico] / orgs. Clarice Beatriz da Costa Söhngen, Elton Somensi de Oliveira, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2014. 89 p. Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: <http:www.pucrs.br/edipucrs> ISBN 978-85-397-0522-1 1. Educação Superior – Brasil – Avaliação. 2. Exame Nacional de Cursos (Educação). 3. Direito – Ensino Superior. I. Söhngen,…

condicional do processo, um instituto de despenalização, ou seja, uma alternativa à jurisdição penal que tem natureza penal material. Com sua utilização evita-se a aplicação da pena. Uma vez preenchidos os requisitos legais, a suspensão do processo é um direito do acusado. Logo, o termo utilizado no caput do artigo 89, da Lei 9.099/95, "poderá", indicando que o Ministério Público teria a faculdade de propor ao acusado a suspensão condicional do processo, em verdade deve ser entendido…

legislador fundou-se na interpretação sistemática dos dispositivos constitucionais que elevaram ao nível máximo de validade e eficácia as normas referentes às crianças e aos adolescentes, e que, por sua vez, foram inspirados nas normas internacionais de direitos humanos, tais como a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Declaração Universal dos Direitos da Criança. Pode-se apontar que o reconhecimento jurídico dos direitos da criança e do adolescente se deu no Brasil já em um…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO O ELEMENTO VOLITIVO NA CONDUTA DO AGENTE PARA CONFIGURAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nome do aluno: Eduardo Givago Coelho Machado Orientador: Fabricia Monteiro Rangel Bacellar Vitória - ES Maio de 2014 FACULDADE INTERCIONAL SIGNORELLI PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO Monografia apresentada ao Curso de Pós…

Ciências Contábeis Modalidade a Distância Universidade Anhanguera – Uniderp 2012 SUMÁRIO 1. Contextualização ____________________________________________________ 4 1.1 Histórico Institucional ________________________________________________ 4 1.2 Caracterização Nacional _____________________________________________ 5 1.2.1 Inserção Regional - Região Centro-Oeste ____________________________ 6 1.2.2 Inserção Regional – Região Sul ___________________________________ 10 1.2.3. Inserção…