União estável

ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA

O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC
FACULDADE DE DIREITO DE CUIABÁ
CUIABÁ – 2012
ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA

O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL

Monografia apresentada à Faculdade de Direito UNIC, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Lourembergue Alves Junior e da Professora Daniela Paes Moreira Samaniego.

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ-MT - 2012

Dedico aos meus avós Anicéria e Martiniano de Arruda, pela família moderna e avançada que construíram com coragem de enfrentar e contrariar os conceitos da época e os preconceitos imposta pelo regime e pelas convenções sociais.

Agradeço a Deus, a minha mãe Almira e ao meu irmão Juliano Julio e em especial aos meus orientadores o Professor Lourembergue Alves e a Professora Daniela Samaniego pela força e dedicação na minha formação.
FIGURAS E IMAGENS

Figura 1 Composição tradicional de família do século XIX
Figura 2 Composição tradicional de família do século XXX

Figura 3 Composição da família na década de 70

Figura 4 Composição da família na década de 80

Figura 5 Composição da família reduzida para atender o século XXI;

Figura 6 família na divisão de bens e cálculos dos quinhões;

Figura 7 e 8 Possível Composição de família atual moderna e na condição de União estável.

LISTA DE ABREVIATURAS

ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS
CC CODIGO CIVIL
CF CONSTITUIÇÃO FEDERAL
UE UNIÃO ESTÁVEL