União Estável

2061 palavras 9 páginas
SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc402695356 \h 31 CASAMENTO PAGEREF _Toc402695357 \h 41.1 CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA PAGEREF _Toc402695358 \h 41.2 REQUISITOS PAGEREF _Toc402695359 \h 51.3 TIPOS DE CASAMENTO PAGEREF _Toc402695360 \h 62 UNIÃO ESTÁVEL PAGEREF _Toc402695361 \h 82.2 REQUISITOS PAGEREF _Toc402695362 \h 82.3 DEVERES PAGEREF _Toc402695363 \h 9CONSIDERAÇÕES FINAIS PAGEREF _Toc402695364 \h 11REFERÊNCIAS PAGEREF _Toc402695365 \h 12
INTRODUÇÃOO casamento é a base da família, recebe proteção do estado e respeita certas peculiaridades para ser realizado. Analisaremos primeiramente o conceito de casamento, olhando como foi mudando ao passar do tempo, seus principais requisitos, tipos entre outros aspectos, por exemplo analisando seu papel fundamental no conceito de família.
Analisaremos também o conceito e a evolução histórica da união estável, que veio se aprimorando ao passar dos anos, trazendo atualmente muitas semelhanças ao próprio casamento. Trazendo também seus principais requisitos e deveres dos concomitantes dentro dessa modalidade de união.
Poderemos verificar que a união estável tem vindo a ocupar um papel maior na sociedade, já que não necessita de tanta burocracia ou solenidades para ser realizado, tendo ambos os companheiros todos os direitos garantidos por lei.

1 CASAMENTOO casamento é uma das instituições mais antigas que o ser humano conhece. É um vinculo jurídico entre o homem e a mulher que tem por objetivo o auxilio material e espiritual recíproca, constituindo assim família. É importante destacar que o casamento é a peça chave de todo o sistema social, é ele que constitui o pilar do esquema moral, social e cultural do país.
Os principais fins do matrimonio são: a instituição da família matrimonial, a procriação dos filhos, a legalização da relação social entre os cônjuges, a prestação do auxilio mútuo, o estabelecimento de deveres patrimoniais ou não entre os cônjuges, a educação da prole, a atribuição do

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