Direito Constitucional 28 Ed Atlas 2012 Moraes Alexandre

ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE 1 CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL MARCELO ZANETTI HERMENEGILDO BINDEZ - RA: 6255229662 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Etapa 3: Poder Constituinte Professora: PATRICIA MARA GERONUTTI CAMPINAS 2014 Poder Constituinte “O poder constituinte é o poder de elaborar ou reformar uma Constituição.” (Ari Queiroz). O Conceito e a Finalidade do Poder Constituinte segundo Moraes, são os abaixo…

FACULDADE DE DIREITO . DIREITO CONSTITUCIONAL I ATPS PASSO IV Eduardo Bazzo 7034526420 Isabela Dias de Mello 6814004616 João Roberto de Oliveira 6820475045 Leandro Pereira Piccinato 6284207425 Luiz Edgard da Silva Xavier 6814004622 Loreano José de Jesus Goulart 6814004619 SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIAN FACULDADE DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I Atividade apresentada à disciplina Direito Constitucional I do curso de Direito da…

II e III do artigo 7º da Lei 9.507, de 12.11.1997, repetem a enunciação constitucional. No inciso III do aludido artigo 7º da mencionada Lei, está enunciado que o HD, além das hipóteses anteriores, será concedido "para a anotação nos assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro mas justificável e que esteja sob pendência judicial ou amigável". Essa mencionada lei é a reguladora do direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do HD.…

JULGADA DIANTE DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DO STF BRASÍLIA 2012 DAMILY PINA MARQUES A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA DIANTE DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DO STF Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Professor Alvaro Luis de Araujo Ciarlini BRASÍLIA 2012 DAMILY PINA MARQUES A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA DIANTE…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO FELIPE LUIZ PETERS INOVAÇÕES DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM RELAÇÃO A LEI GERAL DE LICITAÇÕES E SEU ÂMBITO DE APLICAÇÃO MAFRA 2014 FELIPE LUIZ PETERS INOVAÇÕES DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM RELAÇÃO A LEI GERAL DE LICITAÇÕES E SEU ÂMBITO DE APLICAÇÃO Projeto de Monografia apresentado para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa, ministrado pela Universidade do…

de Ensino Superior Direito Constitucional I Profº Ms. Paulo Henrique Ação Direta de Inconstitucionalidade Grupo - 1 Direito - III Acadêmicos: Aline Moreira Ana Flávia Ana Lúcia Anna Heloísa Arthur Carvalho Arthur Vinícius Danielly Rodrigues Denis Alves Domingos Moura Domingos Sávio Eduardo da Fonseca Eduardo Faria Elésio Divino Elizabeth Borges Fabiana Ferreira Fiama Serafim Francielly Cristina Guilherme de Oliveira Gustavo Vaz Trindade 2012…

JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS DO ABORTO EUGÊNICO DOURADOS 2012 NOME DO ALUNO ASPECTOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS DO ABORTO EUGÊNICO Trabalho apresentada à Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Profª. Jacira Gonçalves Marques dos Santos. DOURADOS 2012 RESUMO Trata de trabalho sobre os aspectos sociais, éticos…

ao exercício profissional. Ou seja, trata-se do direito de informar e de ser informado. E completando esse fundamento, o Artigo. 5°, inciso XXXIII, esclarece que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado O direito fundamental de acesso à informação,…

Bacharelado em Direito Centro Universitário JUNDIAÍ – SÃO PAULO - 2012 NOME DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito como exigência parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Dr. Jundiaí-SP, 2012 TERMO DE APROVAÇÃO NOME

FACULDADE ARTHUR THOMAS Análise do acórdão: Apelação cível: reconhecimento de união estável paralela ao casamento, união dúplice, possibilidade, reconhecimento. Trabalho apresentado ao Curso de bacharel em Direito, da Faculdade Arthur Thomas, como requisito parcial à conclusão da disciplina: Argumentação Jurídica. Docente: Londrina 2014 Analise o acórdão abaixo e responda as seguintes questões: 1) Descreva o problema central discutido pelo acórdão.…