Direito Constitucional 28 Ed Atlas 2012 Moraes Alexandre

transporte. Gera Descentralização da Produção Empresas buscam construir suas fábricas em locais onde existem menores custos de produção, seja por meio da redução de impostos ou pelos DIREITOS E ENCARGOS TRABALHISTAS. Nesse sentido a Globalização tem um efeito Precarizador. Em linhas históricas, a flexibilização do Direito do Trabalho tem a sua origem marcada em tempos que sucedem segunda guerra mundial. Do segundo pós-guerra e até a década de setenta, se observa o prenuncio do…

Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. BIBLIOGRAFIA 1. REALE,Miguel. Introdução à Filosofia.São Paulo :Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M. de S. Fundamentos de Filosofia do Direito.São Paulo: Atlas. 2010 3. MACEDO JUNIOR (Coord.). Curso de Filosofia Política: Do Nascimento da Filosofia a Kant.São…

pública, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.000.000/0000-00, com sede em Brasília – DF e Escritório de Negócios Institucional neste Estado na Rua Xista, nº. 000, nesta Capital – CEP nº. 00111-222, em decorrência das justificativas de ordem fática e de direito abaixo delineadas. I - CONSIDERAÇÕES FÁTICAS O Autor é empregado da sociedade empresária Zeta Alimentos Ltda desde 27/03/2000, consoante comprova-se pela cópia da CTPS e da sua inscrição no PIS, aqui carreadas. (doc. 01/02) A…

1 UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CAMPUS SÃO BENTO DO SUL DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O direito à vida versus liberdade religiosa, uma análise do caso dos Testemunhas de Jeová GREGORY HENRIQUE BEILKE Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – Campus São Bento do Sul, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas Orientador: Professora Débora

LIMPO Nome: R.A: Alexandre Monteiro da Silva 846721216-5 Erasmo do Nascimento Santos 864128689-0 Antonio Henrique de Souza 129922832-4 Antonio Donizete Ap. F .Vieira 248470298-8 ATPS - ATIVIDADE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSOR(A) DR. Francisco J.Carvalho São Paulo, 02/04/2015…

interpretação que visem compreender, entender, estimular e inovar o entendimento sobre esse assunto tão polêmico, porém, importante de ser discutido. Nesse sentido esta pesquisa se justifica pela finalidade de buscar meios para que os aplicadores do direito não se percam na dicotomia entre o certo e o errado, mas que se foque teórica e epistemologicamente com a realidade política e estrutural do país. Perante o contexto geral do estudo se estruturou os seguintes objetivos específicos…

UNIP CURSO DE DIREITO ANA RAMOS – B75DFD4 LEONARDO COELHO - B600IB-1 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA – B61AFC-0 ROSEMIRO – B8221F-2 WANIA SABRINA GOMES-T307EG-2 WESLEY BATISTA DE SOUZA – B79JGD-1 OS DIREITOS DO NASCITURO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2013 ANA RAMOS – B75DFD4 LEONARDO COELHO - B600IB-1 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA – B61AFC-0 ROSEMIRO – B8221F-2 WANIA SABRINA GOMES-T307EG-2 WESLEY BATISTA DE SOUZA – B79JGD-1 OS DIREITOS DO NASCITURO

FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI Curso: Direito ATPS Direito Constitucional I Série: 3° Semestre Disciplina: Direito Constitucional I Professora: Gisela Telles Jacareí- SP 2015 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI Curso: Direito ATPS Etapa I Direito Constitucional I Alunos: David Rogerio da Silva 8641267342 Marcio Matos Santos 841918218

FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN MICHELLE FÁTIMA DA SILVA ARANTES INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS BELO HORIZONTE 2013 MICHELLE FÁTIMA DA SILVA ARANTES INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS Artigo científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Padre Arnaldo Janssen, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Orientadora: Profª. Ms. Soraia Mônica Fonseca Murta. BELO HORIZONTE 2013 2 Internação

notícia, os meios de comunicação acabam formando opiniões na sociedade, que passa a defender e acreditar que aquele determinado fato ocorreu como a imprensa dispôs sobre o mesmo. Inicia-se este trabalho com uma abordagem científica condensada no direito do egresso a manter sua integridade, bem como, garantir a não violação e veiculação midiática de dados do processo. Ainda faz-se necessário que o Ministério Público reveja como está sendo abordada a exposição do julgado pela mídia…