Direito Civil Cartilha

e seu Projeto se constituiu como uma tecnologia social a partir da pesquisas nos locais iniciais que, no decorrer dos anos apresenta uma deficiência do plano de acessibilidade, visando o fortalecimento da sociedade civil com a valorização do indivíduo, com o estimulo ao seu direito de ir e vir, nos espaços e locais que necessitam dessa acessibilidade. O programa é de ação coletiva e cooperativa entre a instituição, o município ou o estado, para construções que viabilizem orientações e…

Cartilha do Torcedor PROTESTE Associação de Consumidores 3 Torcedor & Consumidor O brasileiro é fã de esportes, principalmente dos coletivos, como futebol, basquetebol e voleibol. Dois dos maiores ídolos esportivos de todos os tempos nasceram no Brasil: Edson Arantes do Nascimento, Pelé, o ‘rei’ do futebol, e Ayrton Senna da Silva, o genial piloto de Fórmula 1, falecido em 1994. Nossos craques brilham nas disputas esportivas, mas a desorganização, o desconforto e os abusos…

cartilha SUS Integra_nova.qxd 7/12/06 3:02 PM Page 1 cartilha SUS Integra_nova.qxd 7/12/06 3:02 PM Page 2 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na…

fazer uma petição inicial, demonstrando a sua estruturação, a formatação da página, seguindo o disposto no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil. A petição inicial nada mais é do que um instrumento processual utilizado pelo autor de determinada demanda para que possa requerer ao Poder Judiciário a tutela jurisdicional, aplicando o direito ao caso concreto. Deve ressaltar que por ser um instrumento de pacificação social, aquele que redige uma petição deve ter o bom senso de…

Aluno: Natália Russeff Prado Cenachi Tema : Segurança do Trabalho RESUMO: CARTILHA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL / ES - NR-18 Autor: Sebrae/ES Fonte: SEBRAE/ES A área de Segurança do Trabalho na Construção Civil é importante pelo fato de existirem riscos evidentes no canteiro de obra, como os riscos de acidentes,riscos físicos, biológicos e…

artigo: Movimentos sociais, sociedade civil e transformação social no Brasil. Disponível em: http://www.uniesp.edu.br/revista/revista9/pdf/artigos/18.pdf. Acesso em: 29.06.2013. Este artigo enfoca as questões teóricas sobre os movimentos sociais, sociedade civil e transformação social no contexto sócio-histórico brasileiro, destacando que historicamente, as principais conquistas sociais dependeram da organização e mobilização da sociedade civil. Destaca que…

ASSISTÊNCIA SOCIAL A BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ESCOLA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO B C a r t i l h a BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOVA CARTILHA BPC.indd 1 16/11/2009 11:43:41 NOVA CARTILHA BPC.indd 2 16/11/2009 11:43:41 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social 3 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL…

BOLETIM JURÍDICO Leia nessa edição: VITÓRIA: Jornal “ O Estado de São Paulo” exibe notícia na qual cliente do escritório Aparecido Inácio e Pereira deve receber indenização contra assédio moral e ainda... Tudo sobre Assédio Moral. Nossa cartilha sobre Assédio Moral. Outras notícias judiciais. Justiça do trabalho não aceita oposição ao desconto da contribuição assistencial Justiça considera ilegal terceirização da saúde na capital. Canal INTERATIVO! No Canal…

do seguinte artigo: Santos, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Disponível em: HTTP://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rec_45/Artigos/Art_jose.htm. Acesso em 01 maio de 2012 O texto retrata as transformações do Estado até a formação do novo código civil brasileiro e as principais convicções de vários autores de todas as épocas. Segundo o autor o direito não nasce do nada e nem fica pronto e acabado,…

MARIVALDO FERNANDES DE LIMA MENDES - 194702 PATRÍCIA CRISTINA LOPES DE FREITAS – 236756 PAULO RICARDO F. GURJÃO – 220540 REGINA CELIA TOMAZ DE MENDONÇA - 198789 SHIRLEY SANTOS DE LIMA - 202794 TRABALHO PROCESSOS ADMINISTRATIVO DIREITO E LEGISLAÇÃO Ananindeua 2011 Universidade anhanguera – Uniderp Centro de educação à distância ALEXSANDRA CARLOS DA SILVA IGOR JOÃO FRAZÃO MUNIZ JOELTON DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA LICURGO FAVACHO CHARALABO MARINILZA ALMEIDA