Direito Civil Carlos Roberto Gonçalves Resumo 4 1 3

CEUMA UNIVERSIDADE CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO Helen Marques Lídia Camargo Renata Coêlho[1] LAJES: Lajes pré-moldadas comuns São Luís 2012 HELEN MARQUES LÍDIA CAMARGO RENATA COÊLHO LAJES: Lajes pré-moldadas comuns Trabalho pesquisado, elaborado e apresentado para obtenção parcial de primeira nota…

ATPS – DIREITO CIVIL VI 1ª ETAPA – Introdução ao direito das coisas. 2ª ETAPA – Posse: definição, classificação e seus efeitos. Atividades Práticas Supervisionadas 1ª etapa: Introdução ao direito das coisas e 2ª etapa – Posse: definição, classificação e seus efeitos. Apresentados como parte obrigatória da Disciplina de Direito Civil VI, oferecida no 7° semestre do Curso de Direito Sumário INTRODUÇÃO DA ETAPA 1 - DIREITO DAS COISAS 3 INTRODUÇÃO DA ETAPA 2 - POSSE 4 ETAPA…

uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço? RESPOSTA: Sim. O questionamento supra trás em sua primeira parte o disposto no artigo 441 do Código Civil 2002: Art. 441. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tomem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Parágrafo…

Material de apoio produzido com base na obra do Prof. Carlos Roberto Gonçalves. Disciplina: Direito Contratual. Atos Unilaterais de Vontade e Responsabilidade Civil - Prof. Kleber Araujo Valença Atenção: O presente roteiro de estudos não prescinde da análise da doutrina recomendada e da discussão em sala. 1 CONTRATOS TEORIA DOS CONTRATOS 1) INTRODUÇÃO – Para qualquer negócio jurídico, e não apenas aos contratos, aplicam-se as regras sobre capacidade do agente, forma e objeto,…

Luis Carlos Berto1 Sumário: 1. Introdução 2. Conceito de Responsabilidade Civil 3. Evolução Histórica da Responsabilidade Civil do Estado 3.1. Fase da irresponsabilidade do Estado 3.2. Teoria Civilista 3.3. Teoria Publicista 3.3.1. Teoria da culpa do serviço (faute du service) 3.3.2. Teoria do risco administrativo 3.3.3. Teoria do risco integral 4. Espécies de Responsabilidade Civil 4.1. Responsabilidade contratual 4.2. Responsabilidade extracontratual

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Marcos Ferrador Monteiro[1] RESUMO Diante da importância que a pessoa jurídica possui para o direito e para a sociedade, o próprio sistema jurídico dispõe de instrumentos para proteger tal instituto, corrigindo eventuais fraudes e abusos no seu exercício. Através da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a personalidade distinta e a autonomia patrimonial são afastadas temporariamente, fazendo com que sócios e…

RESPONSABILIDADE CIVIL E ABUSO DE DIREITO Tatiana dos Santos Majewski¹ Resumo O presente artigo tem como objetivo, abordar de maneira clara e concisa os temas responsabilidade civil e abuso pelo direito, que hoje é um dos assuntos mais importantes do Direito contemporâneo. O trabalho irá estudar de maneira mais especificada o ato ilícito no âmbito civil, as espécies de responsabilidade, a diferenciação entre a responsabilidade civil objetiva e subjetiva e seu tratamento dado no…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA GUARDA COMPARTILHADA JULIANE FÁTIMA KOCH Orientador: Prof. Msc. Jamil Salim Amim Co-Orientadora: Profª. Msc. Luciana Altmann Tenório Joinville (SC), novembro de 2010. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA…

artigos da área jurídica Marianna Chaves Direito das Famílias 16 de junho de 2011, às 22h58min União homoafetiva: breves notas após o julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 pelo STF O Brasil vivenciou um momento histórico no dia 05 de Maio de 2011. O julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277.O presente artigo visa analisar brevemente o julgamento das duas ações constitucionais e os efeitos em especial no que diz respeito à à possibilidade do casamento civil por conversão e a…

9 Dos Direitos do Nascituro Juliana Simão Da Silva Fernando Silveira De Melo Plentz Miranda 2 1 Resumo O objetivo deste trabalho é fazer uma breve consideração a respeito dos direitos do nascituro. Foram analisadas as principais teorias sobre o início da personalidade civil. Necessário se faz analisar os direitos do nascituro perante a Constituição Federal. Destaca-se também a explanação de alguns direitos resguardados ao nascituro. Palavras - chave: Nascituro, personalidade…