Direito Civil Carlos Roberto Gonçalves Resumo 4 1 3

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito MONOGRAFIA A falta de legitimidade do Ministério Público para propor ação de indignidade Sheyla Edilene da Silva Belo Horizonte 2013 Sheyla Edilene da Silva A falta de legitimidade do Ministério Público para propor ação de indignidade Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Profª. Poliana

Curso de Direito Direito Civil I Kelli Cristina Muller 7626710429 Lennon de Oliveira Santos 6814008772 Marcio Ferrão 6900495984 Maurício Guarienti 6622357683 Rhoana Melissa Ewerling Prates 6814008800 Sereno Rossano Mello 6662420735 Cartilha Cidadã Atividade Prática Supervisionada Professora Gabriela Pretto Passo Fundo 02 de Outubro de 2013 Capítulo I – Desenvolvimento das Etapas 1 e 2

JURÍDICA PARA O DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO Marisa de Paula1 RESUMO: O presente artigo tem como núcleo a análise da teoria Desconsideração da Personalidade Jurídica. Traz pincelados alguns tópicos que são considerados essenciais para o Direito, no qual encontram-se fundamentados legalmente, finalidades, teorias, classificações, suas aplicações entre outros. Com o propósito principal de estudar o diálogo entre o princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica no…

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL Setembro/2013 Manaus – AM Dados de Identificação Nome do Aluno(a): Stanley Pinheiro Braga Filho Matrícula: 0823020091 Endereço: Av. Andre Araujo, 2075, Aleixo, cond. Portal da Cidade, 1501 beta Telefone: 91993314 E-mail: Stanley_filho@hotmail.com Dados do Projeto Título do Trabalho: Prescrição e decadência na construção civil Orientador(a): Daniel Aquino…

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Direito Sanitário e Saúde Pública - BVS Ministério da Saúde bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/direito_sanitariovol1.pdf‎ 104. 11. O controle externo dos atos administrativos: limites entre a ...... O exemplo norte-americano é de sumo interesse, pois aquele direito se ...... humanos e aspectos legais do aborto, da esterilização compulsória e do acesso à ...... descrever os tipos ilícitos, como ocorre com a responsabilização civil de agentes. [PDF] lilian krakowski chazan “meio quilo de gente

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL Setembro/2013 Manaus – AM Dados de Identificação Nome do Aluno(a): Stanley Pinheiro Braga Filho Matrícula: 0823020091 Endereço: Av. Andre Araujo, 2075, Aleixo, cond. Portal da Cidade, 1501 beta Telefone: 91993314 E-mail: Stanley_filho@hotmail.com Dados do Projeto Título do Trabalho: Prescrição e decadência na construção civil Orientador(a): Daniel Aquino…

do Artigo 1790 da Constituição Federal de 1988. Jéssica Scárlett Façanha de Oliveira 1* (IC) 1. Universidade de Fortaleza – Curso Direito jessicasfo@hotmail.com Palavras-chaves: Direto das sucessões. União Estável. Sucessão do companheiro e do cônjuge. Inconstitucionalidade. Artigo 1.790 do Código Civil. Resumo Realizaremos, no presente artigo científico, uma analise do artigo 1790 do Código Civil com base na Constituição Federal de 1988, com foco nos artigos 5º, caput e…

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL Setembro/2013 Manaus – AM Dados de Identificação Nome do Aluno(a): Stanley Pinheiro Braga Filho Matrícula: 0823020091 Endereço: Av. Andre Araujo, 2075, Aleixo, cond. Portal da Cidade, 1501 beta Telefone: 91993314 E-mail: Stanley_filho@hotmail.com Dados do Projeto Título do Trabalho: Prescrição e decadência na construção civil Orientador(a): Daniel Aquino…

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