Dialetica Juridica

é levada a apreciá-lo como fenômeno social, subordinado a um conjunto de hipóteses das quais resultarão sempre determinadas consequências. O homem, nos tempos primitivos, é governado por um complexo de regras ao mesmo tempo religiosas, morais e jurídicas misturadas no bojo dos costumes, elaboradas no anonimato do viver coletivo, exigidas por chefes e sacerdotes. Durou milênios o processo de diferenciação das regras que hoje governam órbitas distintas de conduta, sendo possível que a…

conjugação proposta por Reale pressupõe uma constante comunicação entre o segundo e o terceiro aspectos, que origina e também se relaciona com o primeiro. Esta comunicação é denominada pelo próprio autor como a "dialética de implicação-polaridade", ou, "dialética de complementariedade". Esta dialética consiste na percepção de que fatos e valores estão constantemente relacionados na sociedade de maneira irredutível (polaridade) e de mútua dependência (implicação).…

maior na substituição tributária progressiva 5. 23 Da constitucionalidade da restituição do valor pago quando não ocorrer o fato gerador 4.3. 23 30 DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NO ICMS E SUAS OBSERVAÇÕES DE ORDEM JURÍDICA 5.1. 33 Da regra matriz de incidência tributária no ICMS e as alterações provocadas pela substituição tributária 5.2. 6. 33 35 Da sujeição tributária passiva DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA “PRA FRENTE” E SEUS…

“Ideologias Jurídicas” tem-se um formulação do que se entende por ideologia: a priori o “estudo da origem e funcionamento de ideias” para “o conjunto de ideia duma pessoa ou grupo”. Lyra posteriormente explica a concepção de ideologia como crença, como falsa consciência ou como instituição, demonstrando os aspectos de cada uma; em todas as três deixa-se uma sensação de insatisfação. O autor nos impulsiona a ir além das três concepções, concluindo que estas concepções refletem nas…

analisar algumas noções de obrigação utilizadas no Direito. Segundo as lições de Luciano Amaro, a obrigação no Direito das Obrigações é a relação jurídica ou o liame entre credor e devedor, que tem por objeto uma prestação de dar, fazer ou não-fazer; já obrigação como dever jurídico significa cada uma das prestações a que uma parte da relação jurídica pode estar constrita, como a obrigação do mutuário de devolver a coisa que recebeu em mesmo gênero, qualidade e quantidade; e a obrigação…

que tem como objeto o estudo do fenômeno humano e de seu mundo. Ela assume a forma de uma Teoria Jurídica Critica, pois, questiona e rompe com o que está disciplinarmente ordenado e oficialmente consagrado, opondo-se ao positivismo jurídico e ao jus naturalismo. Dentro do campo das propostas, a teoria jurídica critica apresenta formas diferenciadas, não repressivas e emancipadoras de prática jurídica. Não acreditamos na realização de um trabalho cientifico principalmente na área das…

“direito”? R.: Para Paulo Dourado de Gusmão, fonte é uma metáfora para indicar “de onde o direito provém”. O Professor Renato Lopes Becho em seu artigo publicado na Revista Dialética de Direito Tributário nº 188, leciona que: “Por fontes do Direito temos o estudo das origens das regras jurídicas. Ou melhor, da norma jurídica”. Os doutrinadores afirmam, quase de forma unânime, que as “verdadeiras” fontes do direito são a lei, o costume, a doutrina e a jurisprudência. 2. A…

antítese ideológica (direito positivo – direito natural) só se dissolverá, quando for buscado, no processo histórico-social, o estalão. Mas não importa em identificar Direito e processo histórico e, sim, procurar, neste, o aspecto peculiar da práxis jurídica, como algo que surge na vida social e fora dela não tem qualquer fundamento ou sentido. Não se trata de recapitular o Direito de todos os povos, um por um, através dos tempos. A “essência” do Direito, para não se perder em…

Ideologias Jurídicas Neste capítulo, é descrito o conceito de ideologia, fazendo-se necessário uma breve passagem sobre conceitos encontrados no segmento da História, que se estende da Antiguidade aos nossos dias. É exposto que os vários conceitos existentes não excluem uns aos outros, mas se integram, a fim de verificar a observação distinta perante o mesmo fenômeno. E que toda essa “divergência conceitual” serve e vem servindo como base para a construção das ideologias jurídicas…

antinomias espirituais, dotada de finalidade quanto aos seus objetos. 4) A relação teleológica entre o sujeito cultural e os objetos da Cultura é inafastável, sob pena de desvirtua-se a processualidade cultural. 5) A verificação da existência de uma dialética interna ao processo cultural. 6) A completa independência da Cultura como objeto à parte na “Teoria dos Objetos”. Feito o estudo da perspectiva Culturalista Filosófica em Lask vê-se que ele a aplicou ao Direito, concebendo um…