Dialetica Juridica

uma estrutura sócio-econômica que consagre, em termos concretos, a igualdade dos cidadãos, sem prejuízo de sua liberdade. As diversas ordens jurídicas têm tardado em dar respostas adequadas às mais legítimas aspirações do meio social, e não raro procuram sufocá-las quando vêem nelas um perigo potencial para a estrutura do poder estabelecido. As normas jurídicas produzidas pelo Estado frequentemente servem aos interesses das classes socialmente dominantes, em prejuízo dos contingentes…

7 2. Texto Jurídico 8 3. Apelação 10 Modelo de Apelação 11 4. Contestação 14 Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Danos Morais 15 5. Habeas Corpus 19 6. Linguagem Jurídica 20 7. A Semântica Na Linguagem Jurídica 21 8. Estilística 22 9. Retórica 23 10. A Importância da clareza na linguagem jurídica 24 11. Aspectos da Linguagem Forense 25 12. Conclusão 26 Referencia Bibliográfica 27 1. Introdução O direito é diante de todas as outras, a…

devastações produzidas na ideia de consciência pelos mestres da "escola da suspeita". Eis, a propósito, um pensamento do próprio Ricoeur (1983): "Se a pessoa voltar, isso se dará porque ela continua o melhor candidato para sustentar as batalhas jurídicas, políticas, econômicas e sociais". Com efeito, no confronto com a "consciência", com o "sujeito" ou o "eu", a pessoa é um conceito que sobreviveu e que hoje voltou a viver com força. Ainda Ricoeur: "Consciência? Como se poderia ainda…

torno de si regras jurídicas que caem sob seu raio de influência e manifestam a força de sua presença.” Atestamos assim que os princípios são corolários do ideal de justiça e que o legislador possui limitações que são visualizadas através da análise dos princípios tributários que tencionam proteger ao máximo o contribuinte do poder arbitrário do Estado. 2. DO REFIS 2.1. Conceituação Visando a regularização dos débitos fiscais e previdenciários das pessoas jurídicas, o…

brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras com relação a norma, fato e valor. À Teoria Tridimensional trata-se de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento arregimentado adeptos e simpatizantes em todo o universo dos estudiosos do Direito. Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito: * O Sociologismo jurídico,…

INTRODUÇÃO CAPÍTULO I NATUREZA JURÍDICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REGRESSIVA FATO GERADOR TRADICIONAL E FATO GERADOR PRESUMIDO Base de cálculo da Substituição Tributária CAPÍTULO II RELAÇÃO JURÍDICA NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Responsabilidade Responsável na Constituição Substituto Substituído CONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Princípio legalidade Princípio não cumulatividade Princípio…

gira em torno de dois conceitos importantes que é: A infraestrutura: composta pelos meios de produção, força de trabalho e produção de mercadorias, ou seja, é tudo o que é material e econômico. A superestrutura: compreende as esferas politicas, jurídicas e religiosas, ou seja, as instituições responsáveis pela produção ideológica (formação das ideias e conceitos) da sociedade. Segundo a sociologia marxista, a infraestrutura cria a superestrutura, na qual a economia de uma sociedade é…

Filosofia e Retórica, na perspetiva de Platão, a qual eu também concordo, é que existe uma relação de oposição entre Retórica Sofista e Filosofia porque enquanto a Sofistica usa a Retórica para manipular o auditório, a Filosofia deve utilizar a dialética para persuadir através de um diálogo preocupado com a verdade. No entanto, Aristóteles considerou a Retórica como sendo útil para a discussão de problemas políticos nas assembleias, embora não estivesse ao nível dos saberes teóricos…

Crítica à Metafísica Teixeira de Freitas- BA Outubro de 2013 Sumário Introdução............................................................................................................4 Materialismo e Dialética.......................................................................................5 Ideologia..............................................................................................................7 Conclusão.........................

que a atividade financeira do Estado apesar de instrumental, “não é neutra frente aos valores e princípios jurídicos, senão que a eles se vincula fortemente” (Torres, 2009, p.5). Portanto o estudo do planejamento tributário é importante, a prática jurídica correta pode fazer dele um instrumento gerencial de trazer o menor ônus tributário possível, sem correr riscos. DESENVOLVIMENTO Os motivos para fazer um planejamento tributário é sem dúvidas de ordem econômica, a crise que assola…