Dialetica Juridica

técnicos. A sociedade é comparada a um edifício no qual as fundações, a infraestrutura, seriam representadas pelas forças econômicas, enquanto o edifício em si, a superestrutura, representaria as ideias, costumes, instituições (políticas, religiosas, jurídicas, etc). Devemos partir do entendimento de que as coisas materiais fazem a sociedade acontecer. De outra maneira, seria dizer que tudo o que acontece na sociedade tem ligação com a economia e que ela se transforma na mesma medida em…

Comarcas de Monte Alegre, Frutal, Uberaba, Canápolis e Belo Horizonte. Foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e, mais tarde, a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (1982), onde se aposentou em 1986. A obra jurídica do professor Humberto é densa e numerosa: mais de 40 livros, como, por exemplo, Curso de Direito Processual Civil (52ª edição), Lei de Execução Fiscal (12ª ed.), Terras Particulares (5ª ed.), Processo de Execução e Cumprimento da…

A Teoria Tridimensional do Direito elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, representa uma contribuição importante para a compreensão da ciência do Direito, visto que inaugura uma nova ontologia jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Nela há uma dimensão ontológica, pela qual Reale disseca o ser jurídico,a essência do fênomeno jurídico Reale demonstra atravéz da dimensão axiológica que é sempre valorativa e interpretativa. Por fim, há uma dimensão…

entende que o direito é fruto da experiência e localiza-se no mundo da cultura, portanto, o direito possui uma dimensão valorativa que não pode ser desprezada. Fato, valor e norma são, segundo ele, os elementos constitutivos da experiência jurídica. Esses elementos sempre se implicam e se estruturam numa conexão necessária e constituem, assim, uma tridimensionalidade que pode ser estática, dinâmica ou de integração. Reale elabora uma teoria (teoria tridimensional) na qual…

1. O ATO COOPERATIVO NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO O vocábulo ato, que deriva do latim actus, de agere (vevar conduzir) significativo da ação objeto da manifestação da vontade da pessoa. No plano jurídico, é o evento em razão do qual as relações jurídicas nascem e se extinguem . Como o direito comercial tem como seu elemento de maior densidade, o ato mercantil, o direito cooperativo tem, no Ato Cooperativo, a razão de sua existência. 1Advogado; especialista em Direito Tributário…

evolução, o instituto foi se adequando às relações sociais atuais, hoje, preconizando pela segurança jurídica da relação, como veremos a seguir. 1.2. Visão Atual Primeiramente cabe definir a prescrição, Pontes de Miranda[1] conceitua como: “... é a exceção, que alguém tem, contra o que não exerceu, durante certo tempo, que alguma regra jurídica fixa, a sua pretensão ou ação. Serve à segurança e à paz públicas, para limite temporal…

SOCIEDADE SEGUNDO MARX A sociedade é comparada a um edifício no qual as fundações, a infra-estrutura, seriam representadas pelas forças econômicas, enquanto o edifício em si, representaria as ideia, costumes, instituições (políticas, religiosas, jurídicas). As relações sociais do homem são tidas pelas relações que o homem mantém com a natureza, onde desenvolve suas praticas, ou seja, o homem se constitui a partir do seu próprio trabalho e sua sociedade se constitui a partir de suas…

Aristóteles nasceu em Estagira (Macedônia). Ele foi seguidor de Platão e era seu amigo de verdade. Aristóteles desenvolveu a dialética platônica e a faz mudar de aspecto.Estuda e fixa-se no movimento da razão intuitiva que,por meio de contradição de opiniões vai passando de uma afirmação a outra e busca as leis por força das quais fazemos essa operação.Não foi exatamente Aristóteles que criou a lógica pois Platão tinha concebido uma lógica implícita, porém as leis de silogismo e suas…

Fundamento → Moralismo jurídico Norma → Vigência → Normativismo abstrato Tridimensionalidade Específica Na primeira coluna, demonstra os elementos constitutivos da experiência jurídica – fato, valor e norma; na segunda, assinalamos a nota dominante, que correspondente aos elementos discriminados com o nome de eficácia, fundamento e vigência. Como existem três elementos, surgiram as tentativas já examinadas…

jurídico se funde com dualidade de poderes.” [7] Analisando a temática da variação entre os graus de institucionalização e coerção da função jurídica, o Direito de Pasárgada representa, pois, um potencial extremamente reduzido o que possibilita conseqüentemente o aumento do seu espaço retórico. Segundo Boaventura, no Direito de Pasárgada, a retórica jurídica é realizada pelo operariado industrial, no interior da associação de moradores e fora do âmbito do direito estatal. Ainda que…