Dialetica Juridica

condição de existência natural através de um processo de "espiritualização" – reflexão filosófica (ao nível do pensamento, portanto) que conduz o homem a perceber quem é o real sujeito da história Feuerbach: entendia a história enquanto progressão dialética (ou seja, o mundo está em processo graças ao choque permanente entre os opostos; não é estático), mas eliminou o Espírito do Mundo enquanto sujeito ou essência, porque passou a compreender que a origem da realidade social não reside…

conjugação proposta por Reale pressupõe uma constante comunicação entre o segundo e o terceiro aspectos, que origina e também se relaciona com o primeiro. Esta comunicação é denominada pelo próprio autor como a "dialética de implicação-polaridade", ou, "dialética de complementariedade". Esta dialética consiste na percepção de que fatos e valores estão constantemente relacionados na sociedade de maneira irredutível (polaridade) e de mútua dependência (implicação). O autor da Teoria…

para a legislação do país? Conhecer o direito através de documentos escritos, monumentos arqueológicos, ritos e tradições orais, em suma, tudo o que pode informar sobre as instituições jurídicas. A inspiração vem dos costumes para elaborar leis e códigos que atendam os anseios do povo e complementem a are jurídica de uma forma facilitada e correta. 8. O que significa Historicismo, romantismo e o idealismo alemão e qual a sua importância para o direito? Historicismo (ou ainda…

Trabalho de Lógica e Argumentação Jurídica. Quais são os Principais Sofistas? Protágoras, Górgias e Isócrates, mas também tiveram relevância, Hípias, Pródico, Crítias, Antifonte e Trasímaco. Qual o objetivo dos sofistas? A doutrina sofística tinha como objetivo o desenvolvimento do poder de argumentação, da habilidade retórica, do conhecimento de doutrinas divergentes, dissimular uma ilusão de verdade, apresentando-a sob esquemas que parecem seguir as regras da lógica.…

onde faremos um breve comentário sobre sua vida e procuraremos mostrar a suma importância de sua teoria, que veio para transformar e influenciar positivamente o universo jurídico, rompendo paradigmas e trazendo inúmeras contribuições para a práxis jurídica de forma geral. O Culturalismo Jurídico no Brasil Antes de adentrarmos na análise do pensamento jurídico de Miguel Reale, em especial na análise de sua Teoria Tridimensional do Direito, é importante delimitarmos nossa compreensão do…

Filosofia de Marx 2.3.1 Materialismo Dialético Baseado na teoria de Demócrito e na de Epicuro sobre o materialismo e em Heráclito sobre a dialética, Marx defende o materialismo dialético, na tentativa de superar o pensamento de Hegel e Feuerbach. A dialética hegeliana era a dialética do idealismo (doutrina filosófica que só admite a idéia), e a dialética do materialismo, utilizada por Marx, é posição filosófica que considera a matéria como a única realidade, negando a existência da…

das normas postas pela autoridade soberana de determinada sociedade. Ao definir o direito, o positivismo identifica, portanto, o conceito de direito com o direito efetivamente posto pelas autoridades que possuem o poder político de impor as normas jurídicas. Enquanto a teoria do Direito Natural é aquela que se considera capaz de estabelecer o que é justo e o que é injusto de modo universalmente válido, o positivismo jurídico opõe a esta afirmação que, se o justo e o injusto não são…

Homem de 1948 “Todo o indivíduo tem o direito a ter uma nacionalidade”1. Ela é inerente a todo ser humano, sendo, portanto, um pressuposto da cidadania. A evolução do conceito provém da noção de status presente no Direito Romano como condição jurídica que outorga certos direitos e impõe certos deveres reunindo determinado grupo de pessoas, como os cidadãos romanos (cives romanus), detentores dos direitos civis (jus civile) e políticos (jus sufragii), conforme preleciona J. H.…

UNIDADE 1- 1. A Noção de direito e suas várias acepções. 2-Direito: origem, significados e funções; Sanção, Coação e Coerção 3-Os diferentes enfoques teóricos de reflexão e operacionalização jurídica: zetética e dogmática 4-Dogmática Jurídica, Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito 5-O Estudo do Direito: Objeto e Finalidade da Introdução ao Estudo do Direito 6-O Direito e as Ciências Afins. Instrumentos de Controle Social 7-Estrutura Tridimensional do Direito A que se propõe ICD?

efeitos de uma decisão, garantindo assim a segurança jurídica nas relações e a pacificação dos conflitos. Todavia, tendo em vista a falibilidade humana, há a possibilidade de serem formadas coisas julgadas fundadas em normas inconstitucionais, as quais também serão protegidas pelo véu da imutabilidade. O presente trabalho visa analisar a posição mais contemporânea da doutrina e jurisprudência, que vem flexibilizando o princípio da segurança jurídica, primando pela justiça efetiva…