Dialetica Juridica

o caminho visitado, o porque a visita segue sempre o mesmo itinerário – uma vez cada itinerário tem sua própria lógica e conseqüências. A Introdução ao Direito, segundo o autor é mais do que apenas familiarizar-se com vocabulários e técnicas jurídicas , tem –se a idéia neste caso de que a Introdução é algo simples,neutra , que segue apenas um caminho. Na verdade o domínio da técnica e do vocabulário segundo o autor não transforma os juristas em conhecedores. Miaille critíca também a…

reflexões aristotélicas sobre a política originam-se da época em que ele era preceptor de Alexandre, o Grande. • Direito: Para Aristóteles, assim como a política, o direito também é um desdobramento da ética. O direito para Aristóteles é uma ciência dialética, por ser fruto de teses ou hipóteses, não necessariamente verdadeiras, validadas principalmente pela aprovação da maioria. • Retórica: Aristóteles considerava importante o conhecimento da retórica, já que ela se constituiu em…

social. Quando se fala em Ideologia jurídica, se encontra alguns modelos, assim o autor utiliza-se de dois modelos com o andamento da leitura, onde encontramos o direito naturalista e o direito positivista. De acordo com Roberto Lyra: “Miguel Reale, entre outros, recusaria a classificação como positivista e, no entanto, para este filósofo do Direito, é na ordem que se encontra a raiz de toda a elaboração jurídica: “em toda a comunidade, é mister que uma ordem jurídica declare, em última…

acontece no plano da Ética, que é a ciência normativa dos comportamentos humanos. Lei a) Físico-matemática ou natural; b) Cultural: - sociológica, histórica, econômica, etc. - ética ou norma ética (moral, política, religiosa, jurídica, etc.). BENS CULTURAIS E CIÊNCIAS CULTURAIS No estudo dos fenômenos puramente naturais, o homem chega a uma soma de conhecimentos que forma as chamadas ciências físico-matemáticas, por exemplo: Física, Matemática, Química,…

(dez mil reais), para o caso da suplicada, no prazo de dez dias do trânsito em julgado desta decisão não cumprir a ordem judicial, trazendo aos autos o respectivo comprovante. Pode-se dizer que metodologicamente o direito foi conhecido através: a) dialética b) Indução c) analogia d) valoração 2- Há poucos meses, quando voltava para casa, fui impedido de trafegar com meu carro na pista da avenida Afonso pena, uma vez que os Professores Municipais ocupavam a pista para manifestarem seu…

Sumário: Introdução. 1. Lançamento Tributário. Conceito. 2. Elementos do Conceito. 2.1. Lançamento como Ato Jurídico Administrativo. 2.2. Da categoria dos simples, constitutivos ou modificativos e vinculados. 2.3. Mediante o qual se insere na ordem jurídica brasileira uma norma individual e concreta. 3. Modalidades do Lançamento. 4. O lançamento por homologação. Conclusão. Introdução O presente trabalho pretende trazer à baila um estudo investigativo a cerca do lançamento…

Trabalho: Redação Jurídica Professor: Rogério Aluno: Douglas. OURINHOS S/P Fundamentação e tipos de argumento. Questões para Discursão e Debate. 1- Em que consiste fundamentar? R: 2- Quais são as relações entre fundamentação e teoria tridimensional do Direito? R: Segundo a teoria tridimensional, o Direito se compõe da conjugação harmônica dos três aspectos primordiais das distintas concepções unilaterais abaixo:

Lacuna da lei é uma imperfeição insatisfatória dentro da totalidade jurídica, e representa uma falha ou uma deficiência do sistema jurídico ou os vazios dentro do ordenamento legislativo por inexistência de uma norma jurídica aplicada “in concreto”, ou seja, inexistência de dispositivo aplicável ao um determinado caso ou um critério para que se saiba qual norma aplicar. Portanto a lacuna se caracteriza quando a lei é omissa ou falha em relação a um parecer final ou uma solução. Alguns…

reconhecimento internacional entre os grandes nomes do Direito atual. O primeiro teórico a esboçar uma divisão dessas natureza foi Icilio Vanni, que sublinhava a influência da Fenomenologia Jurídica, ou seja, referia-se ao Direito como fato social, seguida pela Jurisprudência (esfera da norma) e pela Deontologia Jurídica (obrigações judiciais). Este método atraiu a atenção e a simpatia de pesquisadores desta área em todo o mundo. Já a Teoria de Miguel Reale, pressupõe que não dá para…

traz as diferenças entre a descrição literária e a técnica (ou informativa). A primeira é a que dá direito ao leitor de criar sua própria imagem, com suas impressões subjetivas. E a segunda é a que dá uma imagem coletiva e impessoal. Na redação jurídica é abundantemente usado já que a narrativa dos fatos é feita pela descrição dos mesmos, sempre buscando expor os mínimos detalhes, uma vez que isso funciona como argumentos. Ou seja, é utilizada sempre que há necessidade de descrever …