O caso dos exploradores de caverna

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Livro: O que é Direito (Robert Lyra Filho)

Normalmente a palavra Direito está associada apenas a LEI, o começo do livro o autor começa a desmitificar essa relação, onde a lei é algo que está relacionada ao Estado e não diretamente a definição de Direito. Se seguirmos apenas a visão do Estado o Direito é a conduta das normas criada por ele, para o bem estar da sociedade e sua amplitude peranteas pessoas.
As Leis sempre veem do Estado, e normalmente segundo o autor é para o benefício de algumas classes econômicas, e com isso faz com que o Direito assuma duas formas uma negando a outra, pois pelo envolvimento do interesse.
Assim o autor mostra que esse Direito imposto pelo Estado, ameaça os indivíduos a receberem punições. Assim o autor demonstra que o Estado só tem interesse demostrar a legalidade do Direito, assim criando poucas perspectivas de Direito.
O Direito não pode ter forma fixa, pois ele está sujeito a transformação da sociedade com o passar dos anos, o autor diz que o Direito autentico não pode ser isolado pois ele revela as normas e os princípios libertadores. Ele não será perfeito pois as sociedades sempre estão em mutação.
O Autor começa a explicar oque são as Ideologias e como com o passar dos anos elas foram tomando significados e se resinificavam com a evolução e a divisão de classes. Ele começa analisando o significado da palavra ideologia de uma forma cronológica, passando de um significado simples, a um significado negativo atual, de conjunto de idéias quem funcionam como base deturpadora da visão humana.
Com essa ultima definição, eledivide a ideologia em 3 ramificações: ideologia como crença (que é a fé na ideologia, sem a análise desta ou aceitação de quaisquer outro pensamento, fora este); ideologia como falsa consciência (que permite o raciocínio a partir dela, mas não sobre ela, não como um objeto de reflexão); ideologia como instituição (destaca a origem social do produto ideológico e a sua transmissão a grupos epessoas). A superação das ideologias é dada a medida em que a crise social desenvolve as contradições do sistema, aumentando a conscientização social, ou seja cada classe econômica normalmente possui uma ideologia diferente, mais próxima da sua realidade social.
Quando se fala em Ideologia jurídica, se encontra alguns modelos, assim o autor utiliza-se de dois modelos com o andamento da leitura, ondeencontramos o direito naturalista e o direito positivista. De acordo com Roberto Lyra: “Miguel Reale, entre outros, recusaria a classificação como positivista e, no entanto, para este filósofo do Direito, é na ordem que se encontra a raiz de toda a elaboração jurídica: “em toda a comunidade, é mister que uma ordem jurídica declare, em última instância, o que é lícito ou ilícito”. A luta das classescom o passar dos anos não se pode ser esquecida e as mesmas são importantes para a formação do direito, mesmo quando ocorre deformação ideológica, pois possui um fundamento característico, que serviu como representação da classe, seja ela opressora ou libertadora.
O marxismo propôs a explicação das origens da ideologia relacionada com os interesses e conveniências dos que controlam a vida social.Da ideologia se resulta uma espécie de maniqueísmo, de um lado os bons e dos outros os maus. A formação ideológica oriunda das contradições da estrutura sócio-econômica.
As ideologias situam-se entre o direito natural (jusnaturalismo) e o direito positivo (positivismo) e merecem destaque. Este preconizando a ordem estabelecida e aquele como uma ordem justa. O homem com o ser social, que vive emcomunidade, é necessário que exista alguém para dizer o que é lícito ou ilícito. Para o positivista a ordem é a justiça.
O jusnaturalismo como uma ideologia mais antiga, acredita que as normas devem provir de algum padrão superior. Ele não cria uma superação do positivismo e sim uma contradição. O Jusnaturalismo afirma que existe um Direito natural, baseado em princípios invariantes, imortais e...
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