O caso dos exploradores de caverna

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FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS
CURSO DE DIREITO















O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
























OURINHOS
2012
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS
CURSO DE DIREITO











O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS









Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade Estáciode Sá de Ourinhos como exigência parcial à aprovação na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito.


Professora: Me. Vilma Aparecida de Lima












OURINHOS
2012
SUMÁRIO





1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................04

2.DESENVOLVIMENTO........................................................................................05 e 06

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................07

4. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA............................................................................081. INTRODUÇÃO




O caso se reveste de grande relevância para nós que buscamos alcançar o raciocínio jurídico nas suas formas mais conflitantes e problemáticas. No decorrer das sentenças de cada ministro, vemos com bastante clareza o alicerce de argumentos que se aceitos de inicio nos levarão a aceitá-los ou ao menos nos envolverão com seu raciocínio necessário e suaspremissas incontestáveis. Entretanto, faz-se necessário pela proposta da disciplina, que nos coloquemos em um determinado ponto de vista, e desenvolvamos essa teoria conjuntamente ao texto em questão.
Os bens aqui em questão são necessários para a vivência em sociedade: a liberdade e a vida. Quando e em que situações podemos dispor sobre estes dois bens, quando podemos por fim a vida de outrem semque isso não nos cause qualquer pena ou a mínima possível? Ao defendermos a tese de estado de necessidade, sentenciamos que a lei é muito ínfima se comparada às expressões da existência e da convivência humana.






























2. DESENVOLVIMENTO


A obra relata um fato ocorrido em uma caverna no ano 4300. A data foi escolhida pelo autor com afinalidade de mostrar que as questões abordadas são inerentes à raça humana, independendo da época.
Ocorreu que cinco exploradores de cavernas se viram presos por um desabamento no exercício de sua função. Quando começou a operação de resgate, que custou a vida de dez operários, descobriu-se que eles possuíam um rádio comunicador. Ao entrar em contato, perguntaram quanto tempo resistiriam sem comida, edetectaram a impossibilidade de sobrevivência, uma vez que o resgate ainda demoraria.
Assim, um dos exploradores, chamado Whetmore, perguntou ao médico se conseguiriam sobreviver se usassem a carne de um deles com alimento. Com a resposta positiva, decidiram tirar a sorte. No momento em que faziam isso, Whetmore desistiu da idéia, embora tenha sido o sorteado, aceitando depois, segundo eles, sersacrificado.
Quando finalmente saíram, os exploradores restantes foram acusados pela morte do colega e condenados à forca, uma vez que o juiz de primeira instância levou em consideração a legislação vigente no sentido literal, que prevê essa pena a quem tira intencionalmente a vida de outrem. Após o tribunal dissolver-se, o júri pediu que a pena dos réus fosse reduzida a seis meses de prisão.Quatro juízes votaram sobre o caso.
O primeiro juiz, Foster, absorve os réus, baseando-se em argumentos jusnaturalistas. Ele diz que na situação em que os condenados se encontravam as leis existentes e a eles direcionadas como cidadãos não mais eram capazes de satisfazer a nova realidade. Sendo assim, no momento em que tiraram a vida de Whetemore, eles simplesmente não eram regidos pela lei que os...
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