A dialética social do direito

A DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO Raimundo Cardoso de Souza Júnior A dialética social do Direito é fato e ato social verificado antes da compartimentação do Direito. Não se limita a um aspecto interno do processo histórico, porém inclusa numa estrutura mais complexa e internacional. O Direito começou a ser cunhado através da interação de várias classes sociais, as quais buscavam benefícios e privilégios como a propriedade privada, por exemplo. As várias organizações sociais interagiram sob um controle social global, que estabeleceu normas dominantes e organizou diversos aspectos das relações de produção e sociais. A fragmentação da sociedade em classes persiste e justifica a existência do Estado com todo seu aparato coercitivo. Como as instituições políticas e sua organização estão presentes não só no Estado, mas na própria sociedade civil, a dialética social do direito vem e cria paralelamente ao poder hegemômico do Estado, um processo social de formação do direito para conflitar com o “antidireito” legalizado. Esse convívio conflituoso de normas jurídicas na sociedade, conduz a anomia, onde a estrutura dominante se contrapõe as classes dominadas que buscam o reconhecimento de suas formulações desafiadoras. Estabelece-se então uma competição de “ordenamentos jurídicos”, disputando a hegemonia na sociedade e no Estado que, conforme a correlação de forças, vão derivar na legalização do direito ou de sua antítese. Resgatamos de Lyra Filho (1982), o pensamento de que

A Dialética Social do Direito Os grupos étnicos, religiosos, sexuais são de bastante importância na dialética do direito. A luta de classes e grupos, que cinde o bloco demográfico ( da população), as oposições de espoliados e espoliadores de oprimidos e opressores, movimenta a dialética social e, nela, a vertente jurídica, incompreensível e inexplicável fora desse contexto. O conjunto das instituições e a ideologia que a pretende legitimar padronizam-se numa organização…

BISOL, Rossana. “Dialética social do direito” In: Livro O Direito Achado na Rua, UnB. V.1, 1993. (p. 39-41). Por Bernardo de La-Rocque Patrocínio de Freitas. Desde sempre há um discussão sobre a definição de o que ou não o direito, ou para quem serve o direito – a dialética social do direito. Tais assuntos foram discutidos também no texto “Dialética social do direito”, publicado em 1993, no Livro “O Direito Achado na Rua”. Rossana Bisol, autora do texto, discorre acerca do tema…

Trabalho de Sociologia: “A Cidade dos Homens e a Dialética Social do Direito” No texto da Advogada Rossana Bisol e no Filme “A cidade dos homens” é salientada a questão de uma sociedade bipartida e da busca por uma definição de Justiça e da legitimação do Direito, enquanto principal mediador das sociedades. A questão abordada pela discrepância econômica, social, e culturalmente vista e vivenciada é enaltecida com a questão da Justiça e da importância do direito para definir a…

também nela, uma dialética. Sua estrutura modela-se, ademais, conforme a própria infraestrutura socioeconômica, cindida nas dominações imperialistas e nas lutas de libertação nacional dos povos colonizados e semicolonizados”. PG. 78 “A infraestrutura internacional é, entretanto, diferente, pois ela se caracteriza pela coexistência, pacífica ou violenta, de modos de produção distintos, ainda mais complicada pelo desigual nível das unidades, desenvolvidas ou em via de desenvolvimento”.…

ponto a entrega dos Direitos Sociais como matéria constitucional permite a desvalorização da dialética jurídica no Direito do Trabalho. O que me impressiona a vista de um macaco, não é que ele tenha sido nosso passado: é este pressentimento de que ele venha ser nosso futuro. Mário Quintana (1973) Pensar em direitos sociais é primeiramente compreender o quão árduo e oneroso para o povo foi conseguir se estabelecer como merecedor de determinados e imprescindíveis direitos. Se…

Resumo e análise crítica da obra: Lyra Filho, Roberto - O que é Direito. Capítulo 5. Pág.(s): 42 a 59. A DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO. Resumo: Roberto Lyra Filho começa o capítulo expondo a rapidez de nosso mundo e a inerente velocidade com que nos chegam as mais variadas informações, inclusive às ideológicas. Esse conjunto pode ser bom ou ruim, adverte o autor. O que chega até nós, inscreve-se na dinâmica das estruturas nacionais, porém sua raiz está fora. Na sociedade internacional,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SERVIÇO SOCIAL ANA KAROLINE FERNANDES DE LIMA - RA 171015 LAURO SERGIO RODRIGUES DA SILVA - RA162967 LILIAN SANTOS COSTA DE FIGUEIREDO - RA 156880 MÁRCIA ROBERTA DA PAIXÃO - RA 171006 REJEANE MARIA BRITO DA SILVA - RA 170935 A POLÍTICA NEOLIBERAL, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O DIREITO A SER CRIANCA E ADOLESCENTE NO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ZILDA ARNS EM TUCURUÍ-PA: UMA DIALÉTICA EM CONSTRUÇÃO …

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA Bacharelado em Direito Sociologia Jurídica Profº Valdir A DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO Ingrid Prata Jessica Menezes João Ricardo Sales Joange Sales GOIÂNIA, 2010 O QUE É DIALÉTICA "Aos poucos, passou a ser a arte de, no diálogo, demonstrar uma tese por meio de uma argumentação capaz de definir e distinguir claramente os conceitos envolvidos na discussão." Dialética é um método de…

cultural da criminalidade. 2-Qual é a função social da antropologia jurídica na que tange a analise da violência estrutural? 3-Qual a função social da dogmática jurídica na sociedades complexas? 4-Qual a diferença social entre a abordagem dogmática jurídica e a zetética do direito? 5-Como a violência estrutural pode ser caracterizada? 6-Qual os fatores que contribuem para a estigmatização do individuo que passa pelo sistema penal? 7-Destaque que alguns fatores sociais que…