Sociologia e direito

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  • Publicado : 14 de setembro de 2011
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SOCIOLOGIA E DIREITO
As ideologias refletem certas características do Direito, embora deformadas, porque tendem a duas visões unilaterais e redutoras. Os positivistas conservam a tendência a enxergar todo o Direito na ordem social estabelecida pela classe e grupos dominantes, através das leis do Estado. Os iurisnaturalistas insistem na necessidade dum critério de avaliação dessas mesmas normas,para medir-lhes a “Justiça” (isto é, a legitimidade da origem e conteúdo); entretanto, não conseguem determinar satisfatoriamente o padrão da medida. A antítese ideológica (direito positivo – direito natural) só se dissolverá, quando for buscado, no processo histórico-social, o estalão. Mas não importa em identificar Direito e processo histórico e, sim, procurar, neste, o aspecto peculiar dapráxis jurídica, como algo que surge na vida social e fora dela não tem qualquer fundamento ou sentido. Não se trata de recapitular o Direito de todos os povos, um por um, através dos tempos. A “essência” do Direito, para não se perder em especulações metafísicas, nem se dissolver num monte de pormenores irrelevantes, exige a mediação duma perspectiva científica, em que os “retratos” históricos seponham em movimento, seguindo o modelo geral da constituição de cada uma daquelas imagens. A História é um labirinto, onde nos perderemos, às voltas com fatos isolados, se não carregarmos uma bússola capaz de orientar-nos a respeito da posição de cada um deles na estrutura e no processo.
Também não podemos trocar a bússola por um mapa pré-fabricado, que deseje ver, em cada episódio, a confirmaçãofatal dum roteiro teórico. É por isto que Engels combatia os que se limitavam a submeter os fatos sociais a esquemas prévios e mecânicos. Mas, por outro lado, nem Marx nem Engels jamais sustentaram que bastasse colher, ao acaso, fatinhos soltos. Eles, ao contrário, procuravam a conexão necessária de fatos relevantes, seguindo uma hipótese de trabalho. Basta lembrar, por exemplo, como ilustraçãodessa troca (fenômenos - hipótese de trabalho - verificação ante os fenômenos - reajuste da hipótese), os tipos de modo de produção - comunidade primitiva - escravagismo - feudalismo - capitalismo - socialismo - corrigido pelo encontro do modo de produção asiático. Este último emergia na investigação histórica e Marx o registrou, como tipo especial, embora até hoje alguns de seus discípulos oomitam, carregando os cinco outros como um fetiche dogmático, a que tem de ajustar se tudo o que for encontrado, assim como teriam de chegar a um comunismo final, que é simples previsão (isto é, outra hipótese, neste caso prefiguradora e também sujeita à prova histórica). Naquele procedimento circular, que entra no ofício histórico, trazendo hipóteses e modelos, resultantes de exame anterior, sobreo material acumulado, para submetê-los, depois, ao crivo de novas verificações, Marx e Engels faziam História Social, isto é, voltavam à História com a bússola duma Sociologia. Não nos referimos, aqui, á Sociologia burguesa, tal como a concebeu Comte, na “Física Social”, mas à Sociologia Histórica, de que precisamente são precursores Marx e Engels, embora não usassem esta etiqueta. Porque éSociologia a disciplina mediadora, que constrói, sobre o monte de fatos históricos, os modelos, que os arrumam (com a ressalva de emendas, ao novo contacto com o processo). A História registra o concreto-singular, a Sociologia o aborda na multiplicidade – generalizada em modelos, segundo os traços comuns. Assim, a análise da Revolução Francesa, em suas causas e peripécias, apresenta-se ao historiadorque a reconstitui cientificamente. Mas, por outro lado, registrando o fenômeno duma revolução em especial e para não se perder na massa informe de relevâncias e irrelevâncias, de dados importantes e insignificantes, o historiador há de empregar os modelos que a Sociologia ministra no exame coordenado das revoluções em geral.
Isto lhe permitirá, inclusive, mostrar que alguns episódios, cujos...
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